Assessoria

Na manhã desta segunda-feira (16.06), a Câmara de Cáceres realizou sua 20ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de importantes projetos e manifestações de pesar. O destaque principal foi a aprovação do Projeto de Lei nº 004/2025, que garante recursos para a implantação de hortas em 12 escolas do município.

Incentivo à educação científica e qualidade de vida

O projeto, denominado "Horta na Escola", visa desenvolver a produção científica e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos cacerenses. Um total de R$ 48 mil será repassado através de um termo de convênio entre a prefeitura e os Conselhos Deliberativos Escolares. A iniciativa representa um importante passo para a promoção da educação ambiental e o estímulo a hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes.

Moção de Pesar a Luiz Vargas

A sessão também foi marcada pela aprovação da Moção de Pesar nº 27/2025, em homenagem ao Sr. Luiz Alberto Vargas Olivarez Rodrigues. Conhecido como Vargas, ele teve uma trajetória marcada como militante político, gestor público e, nos últimos anos, pastor evangélico em Cáceres/MT.

A moção, proposta pela vereadora Valdeníria Dutra (PSB), amiga de Vargas,foi assinada por todos os 15 parlamentares da casa de leis.

Indicações e Requerimentos

Ao todo, foram aprovadas 14 indicações e 10 requerimentos durante a sessão.

Indicações:

Infraestrutura e Logística: Melhorias e manutenção de estradas na zona rural e patrolamento.

Lazer e Urbanismo: Construção e reforma de praças, instalação de academias ao ar livre.

Saúde: Ampliação do acesso aos serviços básicos de saúde.

Turismo e Cultura: Abertura do Museu Professora Emília Darci de Souza Cuyabano nos finais de semana.

Meio Ambiente: Implantação de iluminação, sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário Municipal.

Requerimentos:

• Solicitação de informações sobre valores descontados da folha de pagamento dos servidores para o Sindicato.

• Relatórios completos sobre veículos da Secretaria de Saúde, incluindo gastos com combustíveis e manutenções.

• Informações sobre Escolas e creches municipais, além das escolas da zona rural, incluindo o relatório dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) por escola/creche.

• Pedido de informação sobre relatório das informações acerca de possível pavimentação de rua (Getúlio Vargas).

• Pedido sobre informações da formação de nível superior dos coordenadores e secretários municipais.

• Solicitação de detalhes sobre afastamentos de servidores municipais.

• Relação completa de todas as obras públicas com contratos vigentes.

Tribuna Livre

A população também teve voz na sessão, com o uso da Tribuna Livre. Foram abordados temas como a cobertura e iluminação pública, a manutenção de vias, transporte escolar, bem como a defesa dos direitos dos servidores municipais.

FIQUE POR DENTRO

As proposituras podem ser conferidas na íntegra por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caceres.mt.leg.br/sessao/pauta-sessao/534/

Para quem não pôde acompanhar a sessão na Câmara, ela está disponível no Youtube, no canal oficial do Legislativo cacerense, por meio do link: https://www.youtube.com/results?search_query=camara+de+caceres

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