A nova legislação permitirá que estabelecimentos comerciais operem com isenção de impostos na venda de produtos importados, posicionando Cáceres como um novo polo de compras e lazer na fronteira com a Bolívia. A medida deve aquecer a economia local, gerar empregos e impulsionar o turismo comercial.

“Isso vai criar muito emprego aqui na cidade, na região, trazer movimento para Cáceres. O free shop vai oportunizar fazer compra dentro de Mato Grosso, como você faz em aeroportos ou em cidades de fronteira. Vai dar um impulso novo para a região oeste”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Além de estimular o comércio, a nova lei também tem um viés social: 5% do valor das vendas será destinado ao Fundo de Apoio Social de Mato Grosso (FUS-MT), com foco em ações voltadas especialmente à região oeste.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias, classificou a sanção da lei como um marco na história do município e destacou que a chegada dos free shops inaugura uma nova fase de crescimento econômico.

“É um dia histórico para Cáceres. Essa iniciativa vai fomentar a economia, atrair turistas e investidores, e potencializar a vocação regional da cidade. Estamos trabalhando para que o município cresça com união e foco no desenvolvimento”, celebrou Eliene.

Ela também mencionou outras ações em andamento, como as obras do aeroporto, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), da nova Orla e da pavimentação urbana, reforçando que o governo estadual tem dado atenção especial à cidade.

Flávio Negação, presidente da Câmara,  ressaltou o engajamento do parlamento cacerense na concretização desse projeto. Ele também destacou a importância de reverter para a região Oeste o recurso que será arrecadado por meio de uma taxação de 5% prevista no projeto de lei do Free Shop, que foi sancionado pelo governador.

“Única coisa que a gente pede ao Governo é que os 5% sejam efetivamente destinados a nossa região, que tanto precisa, e não para um fundo estadual”, disse Negação durante a solenidade. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, destacou a importância da destinação social dos recursos arrecadados com as lojas francas:

“Esse recurso não é para o Estado, é para a região. A ideia é que essa arrecadação com os free shops gere impactos sociais reais: na qualificação profissional, na geração de emprego e no incentivo a novos empreendimentos.”

Também presente no evento, o deputado estadual Valmir Moretto, representante da região, comemorou a concretização de uma antiga reivindicação da população local:

“Esse é um projeto transformador, que vai colocar Cáceres em um novo patamar. O governador atendeu nosso pedido, ouviu a população e agora vamos colher os frutos.”

Com a sanção da lei, os interessados em instalar lojas francas em Cáceres já podem buscar habilitação junto à Receita Federal e ao Governo do Estado, conforme as normas específicas para operação com isenção fiscal.

A expectativa é que, ainda em 2025, os primeiros estabelecimentos estejam em funcionamento, tornando Cáceres um destino estratégico para o turismo de compras e fortalecendo a economia regional.

 

Mauro Mendes, Eliene Liberato, Flávio Negação, Max Russi e Valmir Moretto afirmam que free shop será um marco de desenvolvimento para Cáceres (Foto: JCC Montagem)