CMC

O uso de veículos elétricos individuais, como bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e monociclos, vem crescendo de forma acelerada em Cáceres, especialmente entre os jovens e trabalhadores que buscam alternativas sustentáveis, econômicas e ágeis para se locomover pela cidade. Esse aumento expressivo no número desses meios de transporte tem transformado a paisagem urbana e gerado a necessidade de regras claras e atualizadas para garantir a segurança e a boa convivência no trânsito.

Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Cáceres deu um passo importante rumo à modernização da mobilidade urbana. Na noite da última quinta-feira (10), foi realizada uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 001/2025, que propôs a regulamentação do uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual nas vias públicas do município.

A iniciativa partiu do vice-presidente da Casa, vereador Isaías Bezerra, que conduziu a audiência e apresentou, ponto a ponto, os 21 artigos que compõem o projeto. O debate atraiu autoridades de trânsito, como representantes da Polícia Militar, Detran, PRF e setor de trânsito da Prefeitura, além de moradores interessados em contribuir para a construção de uma legislação mais moderna, segura e inclusiva.

Entre os principais pontos do projeto, destaca-se a regulamentação das bicicletas elétricas, que poderão circular sem a necessidade de emplacamento ou habilitação, desde que não ultrapassem o limite de 32 km/h. Acima dessa velocidade, os veículos serão considerados motocicletas e, portanto, sujeitos às normas do Detran.

O texto também propõe regras para o uso de patinetes, hoverboards e monociclos elétricos, exigindo itens de segurança como campainha, sinalização noturna e limitador de velocidade. Qualquer modificação nas características originais desses veículos será proibida sem autorização prévia.

O PL foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, onde passará por análise e deliberação antes de ser votado em plenário.

Se aprovado, a nova legislação, será referência em mobilidade urbana sustentável, promovendo um trânsito mais seguro, organizado e compatível com as novas formas de deslocamento que ganham cada vez mais espaço nas cidades modernas.

»     Comentar

Nome
Email	(seu email não será exposto)
Cidade
	(Máximo 1200 caracteres)
Codigo