Pastorello afirma que falta de Plano Municipal de Cultura ameaça o setor

Data:13/02/2025 - Hora:10h53

Assessoria

Vereador Cézare Pastorello (PT) propôs ao Executivo, na sessão plenária desta segunda-feira (10), que não demore mais a chamar a comunidade cultural de Cáceres para uma escuta, a partir da qual seja elaborado o Plano Municipal de Cultura. "Em muitas situações, o plano é um dos pré-requisitos para garantir recursos mediante leis e editais, sendo assim, sem o plano, podemos inclusive perder recursos", alertou Pastorello.

"Todos nós sabemos que temos um grande potencial cultural, um patrimônio histórico de grande relevância, produtores e artistas que necessitam de apoio e investimentos e hoje o Brasil voltou a ter várias formas de incentivo à cultura. Há os que falam de Lei Rouanet, sem saber o que ela prevê, mesmo ela acontecendo em Cáceres. Já as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc já garantiram muitos recursos para o setor na cidade, que antes estava totalmente fora do radar, gerando trabalho e renda", disse Pastorello, na Tribuna.

Ele destacou ainda que não adianta fazer um plano em gabinete e que o setor precisa ser ouvido, participando plenamente do processo de elaboração.

“Quem faz cultura, quem entende de cultura, é que precisa ser ouvido. O primeiro ato é a abertura das escutas populares, e na sequência, formalizar o Plano Municipal de Cultura em um Conferência Municipal” finalizou.

Atualmente, o Município de Cáceres já instituiu por lei o Conselho Municipal de Cultura e possui o Fundo Municipal da Cultura, no entanto, sem o Plano Municipal de Cultura ou Plano Municipal de Políticas Culturais, não completa o chamado CPF da Cultura, que garante maior acesso a recursos federais, como os previstos na Lei Paulo Gustavo e na Lei Aldir Blanc, fortalecendo a gestão cultural local e promovendo o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à cultura.

fonte: Assessoria

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