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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou nesta quarta-feira (16) o Projeto Resolve Agro, uma iniciativa que busca resolver conflitos relacionados à renegociação de dívidas entre produtores rurais e credores, como instituições financeiras, tradings e fornecedores. O objetivo é promover soluções consensuais para disputas, oferecendo segurança jurídica e fortalecendo a continuidade das atividades do agronegócio no estado.

Durante a cerimônia, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o TJMT e entidades importantes do setor, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), a Aprosoja-MT, a Abag, a Abiove e a OAB-MT. Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destacou que o projeto atende a uma demanda antiga dos produtores, reforçando a importância da conciliação para a sustentabilidade do setor.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou o papel do Judiciário na busca por soluções rápidas e eficientes, enquanto a desembargadora Anglizey Solivam, mentora do projeto, sublinhou que o Resolve Agro oferece um espaço seguro para o diálogo, essencial para enfrentar o endividamento rural.

O projeto prevê sessões de conciliação e mediação em Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e unidades judiciais até o final de novembro. A expectativa é que a iniciativa aumente o índice de acordos amigáveis, evitando longas disputas judiciais e favorecendo o equilíbrio financeiro dos produtores. O Resolve Agro representa um passo importante para garantir o desenvolvimento sustentável do agronegócio em Mato Grosso.

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