Com início da Piracema, órgãos de fiscalização realizam operação para assegurar o cumprimento da legislação

Data:04/10/2024 - Hora:13h30

Christiano Antonucci/Secom-MT

A pesca amadora e profissional nos rios de Mato Grosso está proibida a partir desta terça-feira (1º de outubro) até o dia 31 de janeiro de 2025, devido ao período de defeso da piracema. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo dos peixes nas Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, garantindo a preservação das espécies e o estoque pesqueiro futuro.

Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, praticada de forma artesanal por ribeirinhos e populações tradicionais, será permitida. Esses pescadores podem capturar até três quilos de peixe por dia e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos por lei. A pesca comercial, esportiva e industrial está estritamente proibida.

Para garantir o cumprimento da legislação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) lançaram a Operação Integrada Piracema 2024. A fiscalização contará com patrulhamento fluvial, operações nas estradas e monitoramento dos estoques de pescado em locais estratégicos. Quem for flagrado violando a proibição poderá ser multado em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, além de apreensão de veículos, equipamentos de pesca e o pescado capturado de forma irregular.

O secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, explicou que a decisão de manter o mesmo período de defeso dos últimos anos foi baseada em estudos sobre a reprodução dos peixes, conduzidos pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). Já o coronel Fernando Carneiro, da Sesp, reforçou que o trabalho conjunto entre diversas entidades é crucial para garantir a efetividade da fiscalização.

A Operação Piracema envolve a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Ciopaer, a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), entre outros órgãos. Denúncias de pesca ilegal ou outros crimes ambientais podem ser feitas através do telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou diretamente à Polícia Militar, pelo número 190.

O coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Assis Silveira, destacou a importância do período da piracema para a preservação das espécies. “Esse é o momento em que os peixes sobem os rios para se reproduzir, ficando mais vulneráveis. Nossa missão é garantir que o estoque pesqueiro se mantenha sustentável para o futuro”, concluiu.

fonte: Da Redação

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