(Marcos Vergueiro/Secom-MT

A grave seca que assola a região do Pantanal, com chuvas abaixo do esperado e temperaturas mais altas que o normal, está agravando a situação hidrológica do Rio Paraguai, que enfrenta o início do período de estiagem com níveis críticos, bem abaixo da média histórica. De acordo com o último boletim de monitoramento do Serviço Geológico do Brasil, realizado no dia 3 de julho, diversos municípios do estado estão enfrentando níveis de água alarmantes. Em Cáceres, por exemplo, o nível atual do rio é de 81 cm, enquanto a média histórica é de 200 cm.

Diante dessa situação emergencial, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) instituiu um regime de controle especial do uso da água na Bacia do Rio Paraguai, que abastece o Pantanal Mato-Grossense.

Publicada no Diário Oficial, de segunda-feira,08, a nova instrução normativa determina que os volumes mínimos necessários serão priorizados em uma ordem específica: primeiro para abastecimento humano, seguido pela dessedentação de animais, combate a incêndios, preservação da fauna e, por último, atividades econômicas. A norma terá validade até 31 de outubro, com possibilidade de prorrogação automática caso a Agência Nacional de Águas (ANA) prolongue a declaração de situação crítica na região.

Além disso, a Sema poderá revisar outorgas já emitidas e implementar racionamentos ou restrições na captação de água, bem como limitar lançamentos de cargas e o uso da água para a diluição de efluentes no rio. Essas medidas visam preservar os recursos hídricos durante esta crise severa e garantir o abastecimento essencial à população e ao meio ambiente.

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