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Cáceres é contemplada com R$ 1 milhão do PAC Seleções para Regularização Fundiária
Data:11/05/2024 - Hora:08h04
Cáceres é contemplada com R$ 1 milhão do  PAC Seleções para Regularização Fundiária
Reprodução

Na mais recente fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, Cáceres foi contemplada com recursos no valor de R$ 1 milhão, destinados ao eixo de Regularização Fundiária. Especificamente, esses recursos serão empregados para regularizar e titular como legítimos proprietários os ocupantes de imóveis e assentamentos de baixa renda.

O evento de divulgação, realizado no Palácio do Planalto em Brasília, na quarta-feira (08), contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, prefeitos e representantes de municípios de todo o Brasil. A destinação dos recursos ficará a cargo do Ministério das Cidades.

Na solenidade, a Assessora de Projetos e Convênios da prefeitura de Cáceres, Gesika Chaika, representou a prefeita Eliene Liberato Dias. Ela enfatizou a importância desse investimento para a cidade, ressaltando que a prefeitura aguarda com ansiedade a contemplação do projeto de saneamento básico para o município, com previsão para ser anunciado dentro de 15 dias.

“Essa conquista demonstra o compromisso do governo federal em promover o desenvolvimento urbano e social, garantindo melhores condições de moradia e regularização fundiária para os cidadãos de Cáceres”, destacou a assessora.

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa. 

NOVO PAC-SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.




fonte: Da Redação



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