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Com o cenário político global de 2024, marcado por eleições em 58 países, as principais plataformas de mídia social uniram forças para enfrentar o desafio das fake news. Diante dessa cenário, empresas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Google decidiram colaborar para controlar a disseminação de notícias falsas que possam influenciar os resultados eleitorais.

No Brasil, onde a preocupação com a propagação de desinformação é igualmente relevante, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito, marcado para o dia 6 de outubro, que definirá os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.

As normatizações aprovadas são as mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA). A nova  resolução permitirá que a Justiça Eleitoral tenha instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas e antidemocráticos. Uma das preocupações centrais é com o uso da inteligência artificial (IA) durante as campanhas eleitorais. O TSE determinou que a IA só pode ser utilizada se for devidamente transparente para o público, sem o propósito de disseminar mentiras. Caso contrário, as consequências podem ser severas, incluindo a cassação dos registros de candidaturas e a responsabilização das plataformas envolvidas na divulgação de informações falsas.

É importante ressaltar que essas medidas visam garantir a integridade do processo eleitoral e proteger a democracia. O objetivo não é restringir a liberdade de expressão ou de imprensa, mas sim evitar que a mentira seja utilizada como uma ferramenta para manipular a opinião pública durante as eleições. Em um mundo cada vez mais conectado pelas redes sociais, é fundamental que as plataformas assumam sua responsabilidade na promoção da informação precisa e na proteção da democracia contra a desinformação.

Nesse contexto, a colaboração entre as maiores plataformas de mídia social representa um passo importante na direção certa.

Mas, diante do contexto complexo das fake news nas eleições, surge uma preocupação legítima em relação à capacidade das pessoas comuns de discernir entre informações verdadeiras e falsas.  

A situação se agrava com a existência das deepfakes, que são manipulações digitais sofisticadas que tornam extremamente difícil distinguir entre realidade e ficção. Como uma pessoa comum poderia identificar uma mensagem falsa tão bem elaborada, especialmente quando ela apresenta uma figura pública conhecida?

A definição do que constitui mentira e verdade em uma campanha política é um desafio ainda maior. Com a crescente complexidade das estratégias de desinformação, é fundamental que a lei seja capaz de discernir entre discursos políticos legítimos e manipulações enganosas. Com certeza essa campanha eleitoral será uma oportunidade de aprendizado e reflexão de como lidar com essas questões em um mundo cada mais digitalizado e interconectado. Bom dia!

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