Assessoria

A sinergia entre a Prefeitura de Cáceres e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se materializou por meio de um acordo de cooperação técnica, firmado em 2021, entre as duas instituições, planejando atividades conforme o programa Titula Brasil. Esse programa visa ampliar a capacidade nos procedimentos de regularização e titulação em projetos de reforma agrária do INCRA, ou em terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme estabelecido no plano de trabalho.

Na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro, o Incra e a Prefeitura de Cáceres entregarão 188 títulos de Domínio aos beneficiários do Assentamento Vale Verde, localizado no Distrito Nova Cáceres, integrante do Programa Nacional de Reforma Agrária. O evento está agendado para as 16 horas, na Escola Estadual Mario Duílio Evaristo Henry.

A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, signatária do termo de cooperação técnica desde o início de 2021, explicou que a prefeitura e o Incra elaboraram um plano de trabalho para a execução do programa "Titula Brasil" no município. Segundo ela, o objetivo primordial é regularizar a situação dos assentados, conferindo-lhes a posse definitiva. Tal medida visa regularizar a documentação, proporcionando segurança e possibilitando avanços em suas produções. Isso os torna aptos a obter empréstimos, participar de licitações e outras oportunidades, gerando melhores condições financeiras e promovendo a permanência das famílias no campo.

O secretário de Planejamento, Leandro Martins, encarregado do Reurb, reconheceu o comprometimento do chefe da unidade do Incra em Cáceres, Marino Pinho de Oliveira e toda a equipe do Instituto envolvida nesse processo. "A dedicação deles é notável, pois eles são o órgão oficial da reforma agrária, somos gratos por este empenho e apoio em nossas iniciativas", destacou o secretário de planejamento.

Por sua vez, o secretário de Agricultura, Jeremias Pereira Leite, salientou que Cáceres possui muitos assentamentos, e uma das metas da administração municipal é contribuir para a regularização fundiária. “Com a adesão de Cáceres ao Titula Brasil, a intenção é acelerar os processos que visam os títulos definitivos das terras, pois os pequenos produtores rurais precisam  possuir o documento de propriedade para garantir segurança jurídica e acesso ao título definitivo”, concluiu Jeremias.

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