TJMT

De 14 a 18 de agosto, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Cáceres, Coordenado pelo juiz Pierro de Farias Mendes, realizará mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no Estado. A ação é fruto de um Termo de Cooperação Técnica e Operacional assinado em julho, pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva.

O Pai Presente é uma ação desenvolvida ao longo de todo o ano. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA, que serão realizados por meio do Laboratório central do Estado (Lacen). O programa além de assegurar o direito fundamental de toda criança e adolescente, garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), contribui para fortalecer os vínculos familiares e garantir o bem-estar dos envolvidos.

De acordo com a Gestora do Cejusc, Adriana Del Castanhel, estão agendadas 10 audiências, dessas poderão resultar reconhecimento espontâneo ou exame de DNA, que será realizado apenas na sexta-feira (18).  Ela ainda informou o agendamento de duas reconstruções genéticas (exame realizado com familiares quando o suposto pai já faleceu), oriundas de processos da 1ª vara dos anos de 2018 e 2021.

Adriana ainda ressaltou que os interessados podem se dirigir diretamente ao Cejusc, mesmo sem agendamento e participar do mutirão.

Concomitante ao evento, nos dias 16 a 18, chega a Cáceres o Programa Corregedoria Participativa, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), com o objetivo de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a comunidade, promovendo a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, observando a realidade e demandas de cada comarca.

Durante a visita à comarca, os juízes-auxiliares Christiane da Costa Marques Neves e Emerson Cajango, acompanharão o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, em reuniões com a prefeita, promotores, defensores e em outras agendas institucionais.

Durante a visita, a equipe do juiz-auxiliar Emerson Cajango, realizará a correição na unidade judicial, colhendo ideias, compartilhando conhecimento e identificando boas práticas que poderão ser disseminadas em outras comarcas.

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