Câmara de Cáceres reprova PL 08/23 que instituiria o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Data:14/06/2023 - Hora:23h29
Câmara Municipal
O projeto de lei (PL) nº 08/23, que instituiria o Dia do Orgulho LGBTQIA+, protocolado na Câmara há mais de três meses e retirado de pauta por pelo menos duas vezes foi reprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (12) por 8 votos contra 4.
Foram favoráveis ao PL os vereadores Cézare Pastorello, autor da matéria, Franco Valério, Leandro Santos e Mazéh Silva. Os votos contrários foram dos vereadores Celso Silva, Rubens Macedo, Manga Rosa, Flávio Negação, Lacerda do Aki, Jerônimo Gonçalves, Pastor Junior e Isaias Ribeiro. Os vereadores Marcos Ribeiro e Valdeníria Dutra se ausentaram da votação por motivos de saúde. A vereadora Valdeníria não chegou a tempo de registrar o voto, mas ao final apenas manifestou simbolicamente seu voto favorável à aprovação do PL.
Os vereadores favoráveis a aprovação, afirmaram que a matéria se tratava de um projeto simples, e na verdade, a data seria mais um dia de reflexão e incentivo a criação de políticas públicas para proteger uma população “extremamente vulnerável”. A discussão do tema foi marcada por posicionamentos antagônicos. O vereador Cezare Pastorello, autor do projeto de lei, lamentou a não aprovação, mas disse que o PL cumpriu com a missão de pautar o assunto na sociedade cacerense.
Em contrapartida o posicionamento contrário ao PL não significa de forma alguma desrespeito ao segmento LGBTQIA+, afinal a Constituição, assegura direitos iguais para todos independente de cor, raça, credo ou orientação sexual.
fonte: Da Redação
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