TJMT

Com a proposta de dar voz aos cidadãos, advogados, defensores, promotores, servidores e magistrados, a Comarca de Cáceres recebe hoje o “Programa Corregedoria em Ação” da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. O atendimento do Polo II composto por 22 Municípios da região, será realizado entre os dias 4 e 6 de novembro. “Ouvir cada um destes entes citados in loco nos traz a sensação de estarmos mais próximos de suas necessidades. As ações sendo desenvolvidas no ambiente deles nos dão mais forças para descobrirmos e reforçarmos aquilo que é necessário para atingirmos o Judiciário sonhado. Será nossa segunda viagem. O primeiro Polo foi o de Sinop e estamos trabalhando nas demandas de lá. Faremos nosso melhor”, ponderou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. 

Além de Cáceres compõe ainda o Polo II os Municípios de Curvelândia (jurisdicionada à Cáceres), Araputanga (Indiavaí e Reserva do Cabaçal), Comodoro (Campos de Júlio, Nova Lacerda e Rondolândia), Jauru (Figueirópolis D´Oeste), Mirassol D´Oeste (Glória D ´Oeste), Porto Esperidião, Pontes e Lacerda (Conquista D´Oeste e Vale do São Domingos), Rio Branco (Lambari D´Oeste e Salto do Céu), São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade. Será uma oportunidade para usuários e membros do sistema Jurídico conversarem com o corregedor e sua equipe e chegarem a bom termo na solução de problemas.  

O polo tem uma particularidade que também será abordada pela equipe. A Cartilha “Já Regularizou seu imóvel” elucidará um novo serviço disponibilizado pela CGJ do TJMT. A Ratificação de terras na área de fronteira, já que boa parte dos municípios da região faz fronteira com a Bolívia.   

“Podemos dentro de nossas competências que envolvem a orientação e a fiscalização dos serviços de Primeiro Grau ajustarmos aquilo que é possível na busca pelos melhores serviços”, disse o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Flávio de Paiva Pinto. As equipes da CGJ responsáveis pelo Foro Extrajudicial, Metas do CNJ e Correições Remotas, além da Produção de magistrados e servidores, Violência Contra a Mulher, Adoção, entre outros temas, serão conduzidas pelos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Christiane da Costa Marques Neves. 

Na oportunidade a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro será representada pelos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis. Eles abordarão o tema Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac). O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira e a juíza-coordenadora do Núcleo, Cristiane Padim da Silva demonstrarão a necessidade do diálogo entre os envolvidos no conflito antes do ajuizamento de uma demanda judicial (Indicadores da Meta 3 do CNJ). 

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