Michel Alvim - SECOM/MT

Governo de Mato Grosso não faz parte da lista de Estados em que, supostamente, haveria irregularidades na aplicação dos recursos enviados pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. A lista foi encaminhada pela Controladoria-Geral da União à CPI da Pandemia.

De acordo com o órgão, os recursos aplicados por Mato Grosso não trouxeram nenhum tipo de prejuízo potencial ao erário, por isso, ficou fora da relação. 

“Tratamos os recursos com seriedade, aplicando no tratamento dos pacientes diagnosticados com a Covid-19 e em ações de prevenção. Abrimos leitos, ampliamos e reformamos hospitais e compramos equipamentos, testes rápidos, entre outras ações. Tudo para que o cidadão pudesse ter o melhor atendimento. Nosso foco sempre foi o de salvar vidas”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

Mauro Mendes também destacou o trabalho sério e responsável que a equipe da Secretaria de Estado de Saúde, comandada pelo secretário Gilberto Figueiredo, realiza na condução do combate ao coronavírus.

“São profissionais de carreira, servidores públicos, que se dedicam diariamente para que o estado realize a melhor compra, com um custo benefício, que atenda as nossas necessidades. Eles trabalham muito bem, com planejamento, antevendo situações e o resultado é que não faltou medicamentos nos nossos hospitais estaduais, compramos respiradores mais barato que outros lugares, adquirimos testes rápidos com preço de mercado e isso tudo é fruto desses servidores, que honram o serviço público”, destacou mauro Mendes.

De acordo com o documento encaminhado pela controladoria, o órgão apontou prejuízo potencial ao erário de R$ 164 milhões, em 53 operações realizada entre março de 2020 e abril de 2021, por outras unidades da federação, que teriam possíveis irregularidades.

Para o secretário-controlador Geral do Estado, Emerson Hideki, a ausência de Mato Grosso no levantamento não é surpresa. “As aquisições emergenciais para o enfrentamento da pandemia têm passado por rigoroso acompanhamento concomitante da CGE, principalmente sob a perspectiva de preços. Ao identificar o menor indício de erros e falhas, a CGE emite as recomendações para que os órgãos envolvidos façam as correções no curso do processo de aquisições”, ponderou.

Ele ainda explicou que mesmo em um momento de excepcionalidade, com dificuldades e desafios para o Poder Público, que demandam políticas públicas rápidas e emergenciais, “nós não abrimos mão de exigir o mínimo necessários de procedimentos par instrução dos processos de dispensa de licitação e transparência nas aquisições”.

Dados da CGE

De abril a dezembro de 2020, a CGE elaborou 71 produtos relativos ao acompanhamento simultâneo das aquisições emergenciais do Poder Executivo Estadual para as ações da Covid-19. 

Numa amostra dos objetos de maior valor e necessidade social em determinado momento, a Controladoria analisou 145 aquisições/contratações, as quais totalizaram R$ 210.356.675,40, o equivalente a 83% do volume de recursos destinado a compras de bens, equipamentos e insumos de saúde para a pandemia. 

A análise de 83% do total de recursos envolvidos foi possível mediante o uso de Sistema de Inteligência, o que permitiu aos auditores do Estado uma inspeção mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações. 

No acompanhamento, a Controladoria verificou, por exemplo, que o Governo de Mato Grosso economizou R$ 14.041.992,16 nas aquisições emergenciais. A economia gerada é relativa aos preços de 20 processos de aquisição na comparação com os preços médios praticados para objetos similares no mercado privado e contratados pelo poder público em outros estados e municípios brasileiros.

“Temos de ressaltar também a integração da CGE com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pela gestão da maior parte dos recursos voltados à pandemia. A SES tem buscado periodicamente nossa orientação”, salienta o titular da CGE-MT.

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