Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais para escolas particulares, ensino superior e p

Data:11/05/2021 - Hora:07h25

Ilustrativa

O novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades entre os dias 10 e 20 de maio no município de Cáceres já está em vigor desde ontem, 10.

Com o novo decreto, foi autorizada, de maneira facultativa, a retomada das aulas presenciais em instituições da Rede Particular de Ensino, incluindo creches, berçários, Ensino Superior, bem como os cursos profissionalizantes.

As instituições poderão optar pelo funcionamento de forma remota, híbrida ou presencial com capacidade máxima de 50% por turma, devendo ser evitadas aglomerações e reduzida a quantidade de cadeiras e mesas/carteiras, mantendo o distanciamento de 2m entre os alunos.

As escolas além de respeitar todos os protocolos de biossegurança exigidos pelas organizações de saúde, deverão suspender os intervalos entre as aulas a fim de evitar aglomerações; interditar o uso dos bebedouros; limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao seu funcionamento; manter janelas e portas abertas a fim de melhor ventilar os espaços, entre outros.

No caso das escolas municipais, as aulas presenciais continuam suspensas ficando mantido o ensino remoto.

O novo decreto também assegura a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, respeitado o limite de 30% da capacidade máxima do local, desde que observados os protocolos cabíveis de prevenção, higiene e controle da transmissão e contaminação por COVID-19 previstas nas determinações das autoridades sanitárias observando os limites de horário de segunda a sábado das 05h as 22h e aos domingos, no período compreendido entre as 05h e as 12h.

O funcionamento de museus, teatros e a prática de esportes coletivos também foi liberada com o mesmo percentual de capacidade, desde que também seguindo os protocolos sanitários.