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Duas demandas importantes para a população de Mirassol D’Oeste, 296 km de Cuiabá, foram apresentadas pelos defensores públicos Carolina Weitkiewic e Carlos Matos na primeira audiência da Defensoria Pública de Mato Grosso com o novo prefeito da cidade, Héctor Alvares Bezerra, esta semana.

Ambos apresentaram propostas para que o Executivo Municipal garanta trabalho para presos da cadeia pública local, além de campanhas para que ocorra a correta separação, por parte da população, do lixo (material orgânico, de banheiro e outros), do que é material reciclável (plástico, papelão, papel e outros).

Carolina informa que também foi solicitado ao prefeito reajuste no valor do contrato entre os catadores de materiais recicláveis e o município, pois o montante estaria defasado, além de maquinários para que os catadores possam melhorar e ampliar a forma de trabalho. 

“Aqui já existe a coleta seletiva, mas os catadores relatam que é preciso melhorar a adesão da população a ela, pois recebem muito material sujo e muito lixo junto. E precisam ainda de uma repactuação do valor do contrato, o que já foi aceito pela prefeitura. Fora isso, pedem maquinários para terem efetivamente condições mais dignas de trabalho”, disse a defensora.

Matos é integrante do Conselho Municipal da Comunidade, órgão de execução penal, que em novembro do ano passado apresentou ao prefeito anterior a proposta de utilizar equipamentos e maquinários parados, do município, para criar uma fábrica de bloquetes. A mão de obra de presos da cadeia pública seria utilizada na produção. 

Além da fábrica, o defensor ainda solicitou a cessão do uso de um terreno, ao lado da cadeia pública, para que o espaço da unidade prisional seja ampliado. O pedido foi feito no ano passado em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o Conselho da Comunidade.

Matos explica que a intenção é produzir manilhas, postes, meio fio e lajotas para serem usados pela própria prefeitura. Ele informa que na cadeia pública de Mirassol D`Oeste estão detidos atualmente 120 presos e desses, ao menos 40 poderiam ser aproveitados no trabalho, acredita o defensor. 

“No ano passado tivemos aprovação do prefeito, porém, ele achou melhor esperar passar o período eleitoral para nos ceder os equipamentos. E agora, viemos retomar o tema e a recepção do prefeito Héctor Bezerra foi muito positiva. Com o trabalho, além dos presos se ocuparem, serão remunerados e aprenderão uma técnica. E a produção será destinada à prefeitura”, explicou o defensor.

Da lista de itens solicitados constam formas de manilha de quatro tamanhos diferentes, 40, 60 e 80 centímetros, além da de um metro. Um guincho, uma mesa vibratória, formas para poste, meio fio e lajotas. E paralelo à ideia da fábrica, que será gerida pelo próprio Conselho, a defensora Carolina também apresentou o projeto de coleta seletiva a partir da mão de obra de catadores de materiais recicláveis.

Ambas as propostas foram bem recebidas e os representantes da Defensoria já apresentaram, durante a reunião, leis e ordenamentos que permitem e até exigem a implantação dos projetos. “O artigo 127 da Lei Orgânica do Município de Mirassol estabelece as formas como esse tipo de trabalho pode ser desenvolvido”.

Ainda participaram da reunião, o vice-prefeito, Jeffer Kleber de Oliveira e o procurador jurídico do município, Robson Reis.

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