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Mesmo com o fim do recesso forense (20 de dezembro a 20 de janeiro), os prazos dos processos físicos e híbridos continuam suspensos em 15 comarcas de Mato Grosso. A suspensão ocorre em virtude da alteração do risco epidemiológico para a Covid-19 nestes municípios, que foi de baixo para moderado, conforme classificação da Secretaria de Estado de Saúde. Para os processos eletrônicos, os prazos voltaram a fluir nesta quinta-feira (21 de janeiro) em todas as comarcas. 

As comarcas nas quais estão suspensos os prazos de processos físicos e híbridos são: Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste, Nova Canaã do Norte e Colíder. 

Desde o início desta semana essas comarcas voltaram à primeira fase do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) e, com isso, foi suspenso também o atendimento ao público externo. 

O retorno à primeira fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais atinge também o Tribunal de Justiça, inclusive com a suspensão do atendimento ao público externo. 

A decisão consta na Portaria-Conjunta N. 89/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. 

Durante a primeira fase do Plano de Retorno ficam mantidos somente os prazos dos processos eletrônicos. As audiências podem ser realizadas na forma online. 

O expediente interno, das 13h às 19h, deve ter percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial e os demais realizam atividades por meio do teletrabalho. 

O Plano de Retorno prevê a segunda fase 14 dias após início da primeira, quando será possível retomar o atendimento presencial do público externo (operadores do Direito), das 14h às 18h. 

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