Desde a última sexta-feira, dia 19 de junho, a prefeitura de Cáceres está com a fiscalização nas ruas da cidade conforme os Decretos Nº 331 e Nº 399, estabelecem, por meio das secretarias competentes.

Ambos os decretos tem por finalidade combater o contágio do novo coronavírus, limitando a circulação da população, até o dia 29 de junho. Apenas serviços essenciais estão disponíveis, como mercado, farmácia e áreas relacionadas a saúde, porém com delimitações e horários reduzidos. 

A prefeitura através do corpo Fiscal, composto pela Fiscalização de Obras, Posturas e Ambiental, vinculada a Secretaria de Fazenda, está em parceria integral com a Polícia Militar e Agentes de Trânsito, que realizaram durante o final de semana o atendimento a 78 estabelecimentos e residências, entre denúncias e constatações em flagrante. 

Até agora já foram 34 notificações passíveis de multas, isso acontece quando não há um cumprimento dos decretos, duas interdições de estabelecimentos comerciais e uma multa foi aplicada.

As denúncias com maiores índices foram em razão ao descumprimento ao Decreto Municipal Nº 331, em segundo, as reclamações por aglomeração com som alto (Perturbação do Sossego), que foram aferidas por um Sonômetro (decibelímetro). 

Equipamento este que foi adquirido pela Sefaz, com o objetivo de dar suporte a fiscalização nos atendimentos de perturbação ao sossego, como som alto. Para melhor ajudar a demanda de denúncias referentes a aglomerações, o esquipamento está sendo usado pelo disk Covid também, visto que muitas das denúncias com aglomerações há um som alto.

Hoje, 22, pela manhã, a equipe de fiscalização fechou as duas lojas Americanas, Real Festas, duas lanchonetes na Domervil Faria, Loja Dona do Lar, Conveniência do Posto Sarita e Lotérica Cassimiro.