José Antônio Borges, procurador-geral de Justiça de MT (Foto: MPE/MT)

Um levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais aponta a ocorrência de 266 óbitos por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no estado, entre 28 de fevereiro e 27 de abril deste ano. Os números serão atualizados semanalmente pelo MPE e vão subsidiar a atuação dos promotores e procuradores de Justiça no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus.

O levantamento, realizado por determinação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional. Além do número de óbitos por SRAG obtido junto aos cartórios, o órgão auxiliar compilou dados sobre a evolução dos casos e óbitos pela referida síndrome e por Covid-19 junto à Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, Fiocruz e o Boletim da Secretaria de Estado de Saúde.
Conforme o relatório, as fontes apresentam números de infectados e de óbitos divergentes. A causa mais provável seria o atraso nos resultados dos exames ou mesmo a falta de testes, o que prejudica o diagnóstico das mortes por Covid-19 nas certidões de óbito.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que as informações relativas à pandemia da Covid-19 no Brasil e em Mato Grosso ainda não estão claras. Segundo ele, o Ministério Público vem buscando várias outras formas para embasar a sua atuação.
Além de levantamentos estatísticos próprios, o MPMT firmou parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso em torno da colaboração mútua para a retomada das atividades econômicas com base em critérios técnicos e de saúde, de forma gradual, segura e ordenada. A Fiemt elaborou uma ferramenta digital, já colocada à disposição do Poder Público, que permite segmentar os grupos de atividade, definir os protocolos de segurança necessários à liberação da reabertura, colher assinatura digital e emitir um Certificado Especial de Funcionamento, digital e verificável por QR Code.

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