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Prá-Lamentar-ismo II
Data:24/06/2015 - Hora:07h33

Esta semana nos chegou via net, a informação que um tal senador, sem voto, claro, que assumiu a suplência do titular que galgou o governo de seu estado, portanto, a reboque, de carona, soletrando a ladainha do papagaio chefe do partido, defendeu nas redes sociais e mídia suspeita, o sistema parlamentarista para o Brasil. Conforme ele, sempre cucaracha do chefe, o país não estaria nesta crise se o sistema fosse outro, porque, segundo sua ótica impositiva, diante da insatisfação e da má gestão federal, a gestora da nação já teria sido destituída do cargo pelo Congresso. Aliás, em plena democracia, seria de estranhar não fosse de um partido nanico, apregoar a deposição de um mandatário eleito diretamente em dois turnos, pelo voto popular da soberana urna. Com certeza, o ilustre senador sem voto, aos 23 anos em abril de 1993 quando a população participou de plebiscito para escolher qual o sistema de governo se adotaria no país, entre regime republicano ou monarquista, controlado por um sistema presidencialista ou parlamentarista, ainda nem sabia discernir um do outro. Se ele não se lembra, importante refrescar-lhe a memória, que, claro, a maioria dos eleitores votou a favor do regime republicano e do sistema presidencialista, maneira pela qual o país havia sido governado desde a Proclamação da República 104 anos antes. Mas o senador experiente em suplências, já foi de Zeca Viana antes, não precisa se preocupar tanto assim com o sonho parlamentarista, regime totalmente alheio e descompromissado com o eleitor (povo), pois na realidade, desde janeiro último, dissimuladamente, ele existe nas entrelinhas do poder. Ilustre senador, a gente já vive na senda de um pseudo-parlamentarismo, nosso presidencialismo caboclo tem origem em uma das muitas distorções de nosso regime político, o descompasso entre a vontade que elege o chefe do Executivo e aquela outra que compõe as casas legislativas, pondo muitas vezes governadores e presidentes da República na contingência de, por meio de coalizões partidárias sem argamassa política ou mesmo ética, compor maiorias artificiais e caras para poder governar. Isso, ou renunciar à governança, embora se mantendo à frente do governo, com a caneta impotente. Esse é o jogo, grave para a economia, pernicioso para a política e perigoso para a democracia, vivido presentemente pelo País. E, não se trata, mais, tão-só, de desencontro fisiológico e político de partidos na base governista, frágil politicamente (conquanto cara) e tão numerosa quanto infiel. Não se trata mesmo de distonia entre Congresso e Executivo, mas, clara como a luz do sol. Assistimos à disputa por um poder que não prevê co-propriedade. Corrompendo as fontes do presidencialismo constitucional, o Congresso intenta também fazer-se governante, articula a pauta político-administrativa do Executivo e interfere na organização do Estado. Mas é co-governante com o escopo de dificultar a ação do poder central legítimo, enquanto, desleixado de suas funções constitucionais precípuas, enseja ao STF a permanência em sua faina de legislador ordinário, rompendo assim com os limites de sua competência e transformando em mera mixórdia a separação e independência dos poderes. Essas considerações, nos leva a refletir seriamente, que vivemos em um parlamentarismo de fato, como aliás, era o parlamentarismo consensual do Império, sem previsão constitucional, entre ambos, apenas, uma distância qualitativa. A legitimar o primeiro, havia o consenso das forças políticas e os dois Bragança e a aprovação do que era nossa sociedade de então. No caso presente, a consolidação desse parlamentarismo de fancaria é o resultado de um golpe de Estado branco no qual os presidentes das duas casas legislativas se auto-outorgaram o posto e as funções de primeiro-ministro, que exercem em condomínio, contra o recentíssimo pronunciamento da soberania popular que por maioria absoluta reelegeu a presidente, segundo as regras do presidencialismo. Então, senhor senador, não precisa ficar preocupado, seu sonho de parlamentarismo, já é um pesadelo para os milhões de brasileiros, que estão há muito, esquecidos de parlamentares como Vossa |senhoria. Bom Dia!

 




fonte: Da Redação



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