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 O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin, emitiu dois decretos emergenciais datados de 16 de fevereiro e publicados no Diário Oficial desta quarta-feira, 21 de fevereiro. Os decretos abordam questões urgentes que impactam a comunidade local, evidenciando a atenção e a resposta ágil do governo municipal diante das emergências enfrentadas.

O primeiro decreto nº 025/2024 declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, também conhecida como "lagarta do cartucho", que tem causado danos significativos às áreas de pastagem do município, afetando não apenas a produção agrícola, mas também a economia local, especialmente o setor pecuário.

Já o segundo decreto de número 028/2024 aborda as condições climáticas adversas, incluindo estiagem, seca e ondas de calor, que têm impactado negativamente a região. Tais eventos climáticos têm gerado prejuízos significativos à comunidade, especialmente aos agricultores e pecuaristas locais.

Ambos os decretos demonstram a preocupação e o comprometimento da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos em lidar com situações emergenciais e buscar soluções para minimizar os impactos sobre a população. A publicação no Diário Oficial desta quarta-feira proporciona transparência e informação à comunidade sobre as medidas adotadas e os recursos mobilizados para enfrentar esses desafios.

Ambos os decretos, com período de vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado, permitem a mobilização de recursos administrativos, legais e operacionais para enfrentar a situação emergencial e autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários à resposta emergencial, respeitando as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.   

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