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 Em Mato Grosso, um contingente superior a 174 mil famílias tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), entretanto, muitas ainda não usufruem desse benefício devido à falta de atualização cadastral. As cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Cáceres lideram o ranking das localidades com famílias aptas a participar do programa, segundo informações. 

A Tarifa Social é um programa subsidiado pelo Governo Federal, e, de acordo com a Energisa, mais de 68 mil clientes foram cadastrados para receber o desconto em 2023. Para ser elegível, as famílias devem possuir renda mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo por pessoa. 

O cadastro no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal é requisito essencial, e é necessário manter as informações atualizadas junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência. 

Além disso, famílias que possuem membros com doenças que demandam o uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento também têm direito ao benefício, desde que a renda mensal seja de até três salários-mínimos. Ele se aplica a famílias indígenas, quilombolas e aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A conscientização sobre a importância da atualização cadastral se torna crucial para que as famílias elegíveis possam aproveitar a Tarifa Social de Energia e garantir um alívio financeiro em suas despesas com eletricidade. O programa visa proporcionar acesso equitativo aos serviços básicos de energia elétrica, promovendo inclusão e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

Cadastro atualizado  

“É muito importante que o cliente mantenha as informações atualizadas no CRAS e na distribuidora. Assim, o consumidor pode garantir o acesso ao benefício social automaticamente”, afirma a supervisora comercial Fabiana Santana.  

A supervisora explica que a Energisa realiza um cruzamento de informações com a base de dados do Governo Federal para identificar clientes que estão dentro dos critérios e que possuem o direito de receber a Tarifa Social. 

Descontos

Os descontos para os clientes são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel e quanto menor o consumo, maior será o desconto. 

- Para o consumo de até 30 kWh mensais, o desconto é de 65%. De 31 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10%. A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.

- Para os clientes quilombolas e indígenas, o cálculo é diferente: até 50 kWh mensais, o desconto é de 100%. De 51 kWh a 100 kWh, 40%; de 101 kWh a 220 kWh, 10% e a partir de 221 kWh, não há desconto.

- Para mais informações sobre a Tarifa Social o cliente pode entrar em contato por um dos canais de atendimento da Energisa.

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