Diretora administrativa: Rosane Michels
Sábado, 16 de Outubro de 2021
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
juba outra
Dia das Crianças com direitos garantidos
Data:12/10/2021 - Hora:08h23

Dia das Crianças com direitos garantidos 

Dia 12 de Outubro é o dia das crianças, porém nem todos sabem que todas as crianças são amparadas por um conjunto de Direitos Fundamentais esculpidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, que garante bem-estar, liberdade, respeito, dignidade, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, moradia, convivência social e comunitária, são os chamados direitos fundamentais. 

Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos, este é o primeiro princípio esculpido na Declaração Universal dos Direitos da Criança, onde preceitua que todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação. 

A Declaração Universal dos Direitos da Criança, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem que todas as crianças têm direito a nome e nacionalidade, sendo protegidas para um desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social sadio, de acordo com sua idade. 

As crianças têm direito a alimentação, recreação, assistência médica, moradia e educação, onde são disponibilizados cuidados especiais que vão desde o pré-natal até o pós-natal, além de um local para morar, serviços médicos adequados e educação gratuita, sendo obrigação dos pais efetuarem as matrículas escolares dos seus filhos de 4 a 17 anos de idade. 

Destaca-se ainda que todas as crianças portadoras de necessidades especiais terão direitos aos tratamentos, educação e cuidados especiais, garantindo a saúde, educação e o tratamento necessário para o desenvolvimento sadio. 

Toda criança deve ser protegida contra qualquer tipo de crueldade, maus-tratos, explorações e violências de todo gênero, em especial violência sexual, garantindo ainda a proteção contra o abandono e o trabalho infantil. 

Nossas crianças devem estar em qualquer circunstância, entre os primeiros a receber proteção e socorro, este princípio ressalta a prioridade absoluta quando se trata de criança e adolescente. 

A Declaração Universal dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente destacam ainda a proteção contra atos de discriminação, sendo que toda criança tem o direito de crescer dentro de uma sociedade solidária, compreensiva, fraterna e justa. 

Enfim, todas as garantias acima mencionadas surgiram para proteger as crianças e resguardar uma infância feliz, rodeada de amor e compreensão, estabelecendo que a família, a sociedade e o Estado assegurem o melhor interesse da criança, para que tenham um desenvolvimento sadio, pleno e harmonioso, contando com o amparo necessário dos pais e da Doutrina da Proteção Integral. FELIZ DIA DAS CRIANÇAS! ___*** Tatiane de Barros Ramalho é advogada  




fonte: Tatiane de Barros Ramalho



AREEIRA anuncie rotary
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
covid
High Society
Nosso click a aniversariante Cristiane Maciel Mendes, que celebrou data nova. Que o próximo ano seja o melhor que já viveu. Que todos os seus sonhos se realizem e que esse ano seja pleno de Felicidades, Saúde, Paz e muito Amor. Parabéns lindona!!! Registramos a passagem do natalício do amigo Wilson Kishi que na oportunidade recebeu os parabéns dos familiares, amigos e colegas da prefeitura. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida. Felicidades!!! Lendo todas as manhãs nosso matutino o competente dermatologista Dr. Renato Rostey, que nos honra há anos com sua preciosa leitura.  Agradecemos a preferência e enviamos um forte abraço a família e colaboradores da clínica Rostey.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados