Prefeita Eliene participa da entrega de títulos definitivos registrados no assentamento Facão
Data:19/06/2021 - Hora:08h38
Foram entregues 77 títulos (Foto: Assessoria)
A Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, participou na manhã desta sexta-feira, 18, no Recanto do Quati – Assentamento Facão, da entrega de títulos definitivos registrados em cartório, sem custos, para 77 beneficiários da comunidade.
A prefeita fez um breve relato da situação dos produtores do Facão, que há 30 anos aguardavam esta regularização e de seu empenho para que esta entrega acontecesse. Eliene agradeceu o governador Mauro Mendes e o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim, pela sensibilidade em regularizar essas terras, onde 77 famílias receberam seus títulos definitivos. “Obrigada governador Mauro Mendes, agradecida Serafim, esses títulos que serão entregues representam a segurança que os pequenos produtores desse assentamento precisam, pois a terra será definitivamente deles”, comemorou Eliene Liberato.
Para ela a regularização desses imóveis rurais beneficia o desenvolvimento do município e fortalece a agricultura familiar.
Eliene também reconheceu o empenho do Deputado Federal Dr. Leonardo, que desde quando exercia o mandato de deputado estadual, sempre trabalhou para esta regularização. “O Deputado Leonardo sempre esteve ao nosso lado nesta causa. Sempre buscou interceder pela regularização dessas propriedades. Estamos aqui entregando esses títulos e comemorando essa conquista “, observou Eliene.
O presidente da Associação dos Moradores do Facão, Geovane Antônio, agradeceu a prefeita Eliene por toda atenção dispensada aos moradores daquela localidade e o governo do estado, por concretizar o sonho da posse definitiva de seus imóveis.
De acordo com o presidente do INTERMAT, Francisco Serafim, o instituto fez uma verdadeira força-tarefa para regularizar essas terras do Assentamento Facão. “Estamos cumprindo uma determinação do Governador Mauro Mendes, para entregarmos esses títulos e garantir à essas pessoas uma segurança jurídica sobre essas áreas. Com a posse legal, o morador ainda terá o direito à sucessão de herança, de venda, e de utilizar o bem como garantia para empréstimos que por ventura venham a realizar”, observou Serafim.
Durante o evento o presidente do INTERMAT, ainda anunciou mais uma parceria com a prefeitura de Cáceres, um termo entre o governo de Mato Grosso e o município, cujo objetivo é a regularização fundiária urbana. “Cáceres tem muitos imóveis de Cohab que não estão regularizados e eles precisam, de fato e de direito, ser registrados e ter seus títulos definitivos em nome de quem os adquiriu ou tem a posse. Vamos corrigir essas irregularidades também”, garantiu Francisco Serafim.
Nos últimos dois anos, o Instituto de Terras de Mato Grosso entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos em todo estado.
fonte: Assessoria
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