Redutor de Velocidade 

O vereador Flávio Negação, na última sessão apresentou indicação ao Executivo para a construção de 3 redutores de velocidade a serem instalados na Avenida Tancredo Neves. De acordo com o parlamentar o pedido se dá diante das manifestações dos moradores da avenida e rua adjacentes, em sua justificativa ressalta que os redutores na forma de lombadas elevadas proporcionarão maior segurança a pedestres ao evitar o tráfego em alta velocidade principalmente aos fins de semana. Diante de acidentes recorrentes na referida Avenida, a indicação foi aprovada pelos vereadores.  

Energia na Pandemia 

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai manter até 30 de setembro a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil. A medida encerraria no dia 30 de junho, conforme a Resolução Normativa 928/2021, mas seguirá em vigor para os consumidores da tarifa social. Além de assegurar a preservação do fornecimento aos consumidores mais vulneráveis, o objetivo da Aneel é uniformizar o tratamento a ser aplicado pelas distribuidoras de energia elétrica, considerando que governos locais têm emitido decretos para abordar questões associadas ao fornecimento de energia, inclusive tratando questões relacionadas à suspensão. O assunto já foi analisado pelo STF, o qual reconheceu como constitucional a lei que proíbe o corte de energia durante a pandemia. 

CoronaVac 

Após solicitação da Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Saúde encaminhou 34 mil doses de CoronaVac para completar esquema vacinal em cidadãos de Mato Grosso. As doses do imunizante serão destinadas à segunda aplicação para conclusão do esquema vacinal dos grupos de trabalhadores da saúde, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, em pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, gestantes e puérperas. O prazo de aplicação da segunda dose varia entre 14 e 28 dias. 

FPM 

Com acréscimo de 26,16%, os municípios de Mato Grosso receberam ontem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de junho. O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios, é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, seu repasse é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional em 3 parcelas mensais. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, um acréscimo de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684,00. 

Audiência Pública 

Estão abertas as inscrições para audiência pública que debaterá o Tema: "Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal". As inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 27 de junho ou enquanto houver vagas. O evento acontece no dia 02 de julho, entre 13h30 e 19 horas (horário de MT), será virtual e transmitido pela Plataforma Teams e pelo canal oficial do TJMT no Youtube. A realização é do Poder Judiciário de Mato Grosso por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. As vagas são limitadas. Inscrições pelo link:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeuO_dyGqP77b7J69h_mQKzgYeBwDmEfzx3hkOaUENzig1OCQ/viewform 

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