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Orelha de Jegue
Data:10/10/2020 - Hora:09h30
Orelha de Jegue
Reprodução Web

Antigamente, era hábito a gente no interior chamar nota promissória de orelha de jegue, pela semelhança de cor e formato comprido. Lá no Sul, a tal era conhecida por "devo, não nego, pagarei quando puder"; pois é, o assunto da NP pampeira, nos lembra a atual situação e a gente explica. Estamos em vias do tal devo não nego, pagarei quando puder, no caso em tela, os precatórios, aquele bererê, que a justiça em última instância, garantiu reembolso aos credores do governo, decisões transitadas em julgado, portanto irrecorríveis. Ocorre que esta novela se arrasta há décadas e os pagamentos quando feitos são em conta-gotas e o passivo que era de R$ 24 bilhões em 2010, chegou aos R$ 42 bi no ano passado e deve pesar R$ 54 bi em 2021. Enfatize-se que o não pagamento incorpora o débito na dívida pública, com as consequências legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, não é novidade e ou segredo pra ninguém, que o governo, um bom cobrador, sempre foi um mau pagador e quem tem créditos a receber do erário, sabe bem do que estamos falando. O oposto acontece se o infeliz é devedor, mesmo por fatos alheios á sua vontade. Nestes casos, o todo poderoso soberano usando de seus expedientes seletivos, executa e impiedosamente executa o inadimplente. Ratifique-se, que quando credor, mesmo ajuizado seu direito líquido e certo, referendado em última instância, fica no chá de banco dos precatórios, naquela esperança de receber depois de anos, o seu sagrado direito. Ah, esperança, embaçada agora pelo piscar da luz no fim do túnel, prestes a ser apagada. O dilema dos credores precatáveis está na ciranda do governo que após as liberações conta-gotas, acena com o fechar das torneiras, zerando sabe Deus até quando, novos pagamentos aos credores. A alegação, falta de grana para o Renda-Cidadã, que faz o governo postergar o devo e lhe pagarei á quem de direito. Curioso, que S.M.J, substitutivo ao Bolsa Família, o orçamento do primeiro, obviamente seria embutido no substituto, esta é a lógica, pois não?  Por outro lado, em se admitindo que o auxílio emergencial onerou o tesouro comprometendo o Renda, a bolsa furada, sacrificar o credor, seria o cúmulo, já que no rol de dívidas, o detentor de precatório, tem a receber, espera há anos por isso e não tem nada a ver com eventual furo de caixa, pelo contrário, ele tem haver. Só pra finalizar e mais uma vez batemos nesta tecla, se falta grana, cascalho, bererê e os cambaus pro caixa do governo bancar seus programas sociais, que cobre e execute as dezenas de mega devedores da receita, cuja soma de calotes ultrapassa R$ 1 trilhão. Oxalá esta tentativa de postergar o pagamento dos precatórios não vá adiante, mesmo porque para o governo é uma aventura perigosa, passível mesmo de sanções constitucionais irreversíveis. Saída pela direita, pagar credores, cobrar e executar indistintamente quem deve e jogar na cesta secção, a orelha de jegue, safando-se de possível coice de uma LRF e problemas bem mais graves. 




fonte: Da Redação



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