Audiência pública debate hoje na Câmara municipal projeto que visa redução no número de vereadores
Data:21/08/2020 - Hora:10h56
Reprodução
A Comissão de Economia, Finanças e Planejamento debaterá, em audiência pública a partir das 18 horas desta sexta-feira (21), o Projeto que visa reduzir o número de cadeiras de vereadores a partir do próximo mandato.
O Projeto de Lei visa reduzir o número de vereadores na Casa, dos atuais quinze para onze. A matéria, de autoria dos vereadores Elias Pereira, Wagner Barone, Rubens Macedo, Creude Castrillon e Denis Maciel, se aprovado, valerá para a próxima Legislatura, a ser definida nas eleições municipais de 2020. A redução é legal, uma vez que a Constituição Federal estabelece apenas o número máximo de vereadores no município.
De acordo com a redação do Projeto, a extinção de quatro cargos eletivos na Câmara significaria uma economia aos cofres públicos, através da eliminação de verbas indenizatórias, verbas de gabinete e cargos de assessores.
Devido à necessidade de evitar aglomerações e situações de risco em ambientes fechados, a Câmara está realizando audiências com até 10 (dez) pessoas presencialmente no Plenário e com participação da população através de aplicativos de videoconferência pela internet. A audiência será transmitida também pela página oficial da Câmara no Facebook. (Com informações assessoria)
fonte: Da Redação
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