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Bancada do PTB propõe redução de 15 para 11 vereadores e 20% do duodécimo
Data:16/04/2020 - Hora:07h41
Bancada do PTB  propõe redução  de 15 para 11 vereadores e 20% do duodécimo
Bancada busca medidas de contingenciamento (Foto: Divulgação)

A bancada do PTB, composta pelos vereadores Alvasir Alencar, Denis Maciel, Elias Pereira, Rubens Macedo, Valter Zacarckin e  Wagner Barone, protocolou na segunda-feira, 13,  quatro indicações que prevê um plano de contingenciamento, em virtude da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Das quatro indicações, duas são direcionadas ao executivo e as outras duas serão propostas pela bancada na próxima sessão, marcada para segunda-feira, 20.

Os vereadores indicam para o executivo a Renegociação das parcelas de financiamento durante o período do decreto vigente as ações de combate ao COVID-19 (90 DIAS) ou durante a extensão do período de contingenciamento. Totalizando R$ 1.130.000,00 das parcelas das aquisições dos ônibus escolares, usina fotovoltaica e Energisa, e ainda a suspensão do pagamento de água e coleta de lixo durante o período especificado da pandemia, facultado aos usuários de modo a serem diluídas nas seis parcelas subsequentes ao fim do contingenciamento. Que atenda aos usuários de baixa renda, MEI, Autônomos, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativo, dentre outros que atendam aos programas sociais do governo.

Aos parlamentares, a bancada irá propor a redução de repasse referente ao duodécimo de 20% (vinte por cento). Obedecendo critérios técnicos contábeis, além de estudo de impacto financeiro. Totalizando receita estimada no valor de R$ 5.000.000,00, e a redução de cadeiras ao legislativo, de 15 para 11 vereadores, o que totalizaria uma receita estimada de três Milhões de reais.

A bancada em sua justificativa expõe que as medidas, se fazem necessárias, como parte de inúmeras ações de contingenciamento de gastos provenientes das atividades legislativas. Que por sua vez, já atua de modo austero, nas mais diversas despesas, seja de pessoal, manutenção, materiais de expediente, subsídios, entre outros. Embora estas medidas sejam de natureza de indicação, as demais, são de exclusividades do próprio parlamento, como a redução de repasses, bem como o número de vereadores, o qual será efetivado mediante projeto de lei, proposta pela bancada. No mais, estas ações, vem somente compor, outros inúmeros pacotes de ajustes financeiros, já propostos pelas demais esferas que compõe os poderes. Contudo, a bancada do PTB, se encontra no mais absoluto campo de cooperação, juntamente com as demais bancadas parlamentares, a fim, de amenizar todo o impacto causado por esta pandemia, que não fere somente a saúde do povo, mas fere no bolso, na alma, e na vida de todo povo cacerense.

“Acredito que seja uma das medidas necessárias, para que aos poucos possamos recuperar todas as perdas financeiras do nosso município”, destaca o vereador Wagner Barone.

 

 

 




fonte: Da Redação



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