Presidente da Câmara, Rubens Macedo, assina portaria para prevenção do Covid-19 (Foto: Arquivo)

A Câmara de vereadores de Cáceres, suspende as sessões solenes e demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas em sua sede. É uma medida de prevenção à infecção e a propagação do coronavírus.

O comunicado foi editado através da Portaria nº 047, assinada pelo presidente da Casa, Rubens Macedo. A decisão traz uma série de recomendações para evitar uma possível disseminação do vírus.

“Nosso objetivo é evitar a proliferação desse vírus devastador. Não queremos criar nenhum tipo de pânico, mas neste momento, é necessário que recuemos. Seguindo a orientação do Decreto Estadual e Municipal, o Legislativo cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, pontua o presidente Rubens Macedo.

A Câmara Municipal reforça as orientações dos órgãos de saúde das esferas Municipal, Estadual e Federal quanto à prevenção do Covid-19 por meio de quarentena e medidas de higiene, e recomenda redobrada atenção e cuidado para com pessoas pertencentes a grupos de risco: idosos, diabéticos, asmáticos, fumantes e hipertensos.

Medidas

- Suspensão das audiências públicas, do atendimento ao público em geral, do uso do ponto eletrônico e de atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos que impliquem aglomeração de pessoas entre os dias 18 de março e 05 de abril;

- Suspensão das sessões ordinárias entre os dias 24 de março e 05 de abril;

- Possibilidade de implantação de jornadas de revezamento e/ou teletrabalho para os servidores visando a manutenção dos trabalhos internos, respeitada a carga horária correspondente a cada cargo, sendo cada caso avaliado e regulamentado conforme a necessidade de cada Gabinete e Secretaria e determinado por seu respectivo Vereador ou Diretor;

- Possibilidade de convocação de Sessões e Audiências Extraordinárias na forma regimental.

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