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Pró-Saúde alega que crise enfrentada pelo Hospital São Luiz é gerada pelo atraso no repasse do Esta
Data:17/03/2020 - Hora:06h39
Pró-Saúde alega que crise enfrentada pelo Hospital  São Luiz é gerada pelo atraso no repasse do Esta
Hospital São Luiz de Cáceres enfrenta crise (Foto: Arquivo)

A direção do Hospital São Luiz divulgou na sexta-feira, nota a imprensa, onde alega atraso no recebimento de repasses públicos, o que tem gerado sérias dificuldades para a continuidade na prestação de serviço.

De acordo com a nota, atualmente, o hospital possui um déficit de R$ 8,5 milhões e enfrenta dificuldades para equilibrar o fluxo de caixa, pois faltam recursos para manter as contas em dia. Ainda nos últimos meses, o Hospital São Luiz tem buscado uma renegociação de cláusulas no contrato celebrado com o Estado, no que tange ao fluxo de repasse financeiro, mas não houve êxito até o momento e por último, quanto a morosidade do repasse pelo Estado que atualmente é feito entre 97 e 120 dias após a prestação de serviços, o que dificulta que o hospital honre seu compromisso com fornecedores e a permanência das equipes de profissionais médicos trabalhando no hospital.

Ainda consta, que a direção do Hospital São Luiz, diante de toda a situação,  vem pleiteando, junto à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, uma reunião para resolver questões contratuais que são fundamentais para solucionar a crise, dentre elas, pede-se que o prazo de pagamento seja reduzido e que os repasses sejam regularizados. Segundo a direção, a renegociação do contrato é fundamental para que o Hospital São Luiz tenha condições de continuar prestando serviço à comunidade.

Outra lado:

Em resposta a nota divulgada pela Pró-Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde  (SES-MT) esclarece que não há um débito no valor de R$ 8,5 milhões junto à Associação Pró Saúde. O que, de fato, existe é um possível crédito de aproximadamente R$ 4 milhões, relativo aos anos anteriores a 2017, com a Congregação Santa Catarina – instituição que administrou o Hospital São Luiz até o ano de 2018. Nesta perspectiva, a Pró Saúde não tem legitimidade para fazer a cobrança do provável crédito de outra empresa.

A atual gestão da SES informa que já existem tratativas que buscam soluções para o saneamento do possível crédito existente. Contudo, de acordo com a Secretaria Adjunta de Regulação, Controle e Avaliação, a Congregação Santa Catarina não atendeu, até o momento, as solicitações de prestação de contas; a instituição programou a data, mas não cumpriu.

Ainda no que se refere aos pagamentos, a SES informa que não há atraso nos repasses realizados pelo Estado, visto que as transferências estão dentro do prazo estipulado em contrato. É importante frisar que, do prazo de 90 dias que consta em documento oficial, 40 dias são demandados exclusivamente pelo Ministério da Saúde, que também protocola os pagamentos a serem efetivados pela gestão estadual.

Sobre a renegociação do contrato celebrado com o Estado, a SES esclarece que é irregular e ilegal alterar um documento desta natureza durante a vigência da prestação do serviço. Isto é, se a empresa se propôs a fornecer um serviço nos moldes contratuais apontados, ela também deve honrar o posicionamento assumido. Ainda assim, o órgão estadual enfatiza que já foi lançado um novo credenciamento para a região de Cáceres, situação que permitirá a negociação de cláusulas contratuais junto aos prestadores de serviços.

A Secretaria de Estado também destaca que todos os pontos abordados nesta nota já foram tratados em reuniões presenciais com os representantes da região de Cáceres e do Hospital São Luiz; isto é, o Estado estabelece constante diálogo com os gestores da unidade e já toma as medidas cabíveis. Por fim, a SES enfatiza que não será admitido o oportunismo em contexto relativo à corona vírus e a pressão junto ao Governo de Mato Grosso em pleitos nada republicanos.

 




fonte: Redação com Assessorias



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