Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (Foto: TJMT)

Planejar a Justiça hoje é garantir o futuro amanhã. É sustentado neste slogan, e com a participação da sociedade civil organizada, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza na sexta-feira, 20 de março, audiência pública na Comarca de Cáceres para discutir propostas para a Elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026 do Judiciário estadual. Com esse evento, na região oeste do Estado, a Justiça, sob a administração do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, chega à quinta edição do Judiciário em Movimento que tem as audiências públicas como um dos quatro eixos do projeto.

A audiência pública em Cáceres, que envolve as outras nove Comarcas do Polo II Judicial (Araputanga, Comodoro, Jauru, Mirassol D’Oeste, Porto Espiridião, Pontes e Lacerda, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade), é aberta à população, de forma geral, aos organismos sociais e aos representantes dos poderes públicos desses municípios. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência e coordenador estadual do Judiciário em Movimento, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, é a oportunidade que os clientes internos e externos do Poder Judiciário têm para poder efetivamente opinar, sugerir e reivindicar melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais.

Além da sociedade civil organizada e dos vereadores e gestores municipais, podem participar da audiências pública os magistrados e servidores do Judiciário, membros do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), e os sindicatos e associações que representam os servidores da Justiça estadual.

E os interessados em sugerir propostas para uma Justiça mais acessível, célere e eficiente devem se inscrever como debatedores na audiência. Para tanto, o Poder Judiciário disponibiliza um link. Para acessar basta clicar no banner eletrônico fixado no final da página principal do site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (http://www.tjmt.jus.br/) e preencher o formulário da inscrição.

O juiz Agamenon Alcântara destaca que, como a proposta é identificar as dificuldades e os anseios da sociedade mato-grossense no que diz respeito ao Judiciário, os objetivos específicos da audiência públicas são; estabelecer o diálogo com a sociedade, propiciando maior transparência na atividade jurisdicional; criar espaços de interlocução entre o Judiciário e a sociedade; coletar informações voltadas a subsidiar as áreas/ações prioritárias no Planejamento Estratégico 2021-2026; favorecer a aproximação e o debate sobre as principais políticas públicas entre os setores interessados da sociedade e o Poder Judiciário estadual; viabilizar o compartilhamento do processo de elaboração e implementação do Planejamento Estratégico 2021-2026 entre os clientes internos e externos; contribuir para consolidação do processo e dos instrumentos de participação política da sociedade, por meio da discussão do papel do Poder Judiciário estadual e do seu processo de gestão estratégica, e obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas e propostas de melhoria na prestação jurisdicional para fins de subsidiar a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026.

O magistrado assinala ainda que o planejamento estratégico pode ajudar as pessoas e o município através da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis, “cumprindo as metas que ficarem estabelecidas e definidas com a participação da sociedade para a realização de uma prestação jurisdicional acessível, célere, transparente e eficiente, e sempre visando à paz social”.

Audiência Pública será no Tribunal do Júri do Fórum de Cáceres, das 9h às 12h, do dia 20 de março, sendo que o credenciamento será feito uma hora antes do início do evento. As discussões serão divididas em quatro eixos: Acesso ao Sistema de Justiça; Eficiência Operacional; Gestão de Pessoas; e Infraestrutura e Tecnologia.

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