Diretora administrativa: Rosane Michels
Domingo, 24 de Setembro de 2017
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
CANOPUS
Projeto de lei sugere rigor contra combustíveis adulterados em MT
Data:01/08/2012 - Hora:13h48
Projeto de lei sugere rigor contra combustíveis adulterados em MT
Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa de Mato Grosso,, prevê cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dos postos de combustíveis que comercializem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento, nos veículos de seus clientes. O projeto busca impedir que os donos de postos de combustíveis que fraudam clientes, vendendo combustíveis adulterados ou entregando menor quantidade do que o mostrado na bomba, fiquem impedidos, por 10 anos, de se estabelecerem no mesmo ramo de atividade. A proposta exige que a cassação do ICMS do estabelecimento comercial, ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, após a comprovação por laudo pericial, elaborado por órgão ou entidades capacitadas, credenciadas ou conveniadas com o Governo do Estado de Mato Grosso. Conforme o PL, o poder de fiscalizar a qualidade dos combustíveis estocados e comercializados pelos postos é da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que defende que cabe ao Governo do Estado, cassar a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, impedindo o funcionamento de tais estabelecimentos. Na justificativa, o projeto explana diversas denúncias sobre a prática de adulteração de combustível, principalmente com relação às falcatruas das bombas de combustíveis de alguns postos, que abasteciam os veículos com menos litros do que é registrado no visor das bombas. A dica para evitar os postos irregulares, é sempre abastecer no mesmo local. Para assegurar-se da qualidade do combustível nesse posto, seja álcool ou gasolina, exigir um teste do produto. Para saber como funciona o teste, no próprio estabelecimento as regras devem ser apresentadas e esclarecidas. Verifique também se o posto tem lacres eletrônicos instalados nos bocais dos reservatórios de combustíveis. Qualquer consumidor pode denunciar um estabelecimento que apresentar alguma irregularidade através do telefone da ANP: 0800 970 0267.


fonte: AL-MT com Redação



AREEIRA anuncie JBA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
social dia 23 e 24 setembro RM Rosane Michelis     Responder| Ontem, 15:00 Corel Particular (corelparticular@hotmail.com)      4 anexos (371 KB)  Baixar tudo  Salvar tudo no OneDrive - Pessoal A família é o amor que plantamos em solo fértil, com raiz forte e que cultivamos e cuidamos constantemente, para que brotem belas flores e bons frutos. Hoje enviamos o abraço especial a família do nosso leitor assíduo Dr. Rodrigo Perez. Que Deus conserve sempre a união, harmonia e o amor. Com muita festa e alegria os futuros papais Wellyngton Maciel e Darlene Oliveira, receberam os amigos e familiares pela ocasião do Chá de Bebê do Samuel. Tudo lindo e perfeito, agora é só aguardar o grande dia do seu nascimento. Felicidades aos papais. Votos de felicidades e muitos anos de vida ao jovem Pedro Henrique, que trocou de idade e recebeu o carinho especial dos familiares e amigos. Sucessos mil!!!
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados