Cidadãos de Mato Grosso poderão emitir documento de identificação em cartórios
Data:21/1/2020 - Hora:05h30
Inicialmente será desenvolvido em três cartórios do Estado (Foto: Assessoria)
Um termo de cooperação técnica que deverá ser assinado no próximo mês, entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado, oportunizará ainda este ano que cidadãos de Mato Grosso possam emitir o documento de identificação em cartórios e, as certidões de nascimento poderão ser emitidas já com o número do registro civil impresso no documento.
O detalhes do novo termo, foi acertado em reunião realizada na sexta-feira, entre os representantes das duas instituições.
Segundo explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, o objetivo é dotar os cartórios de Mato Grosso, com apoio da Sesp e da Anoreg, de condições para a emissão de carteiras de identidade. “Com isso, você evita um monte de problemas, por exemplo, a distância, o custo e a dificuldade de acesso. Uma vez iniciado esse termo de cooperação técnica, o cartório já poderá emitir a carteira de identidade para os adultos”, assinalou. A ideia é que seja desenvolvido inicialmente projeto-piloto em três cartórios do Estado, sendo que um deles já está definido: Nova Mutum.
Já os recém-nascidos sairão com a certidão de nascimento contendo o número do RG. “Mais uma vez a gente conta com a boa vontade da Secretaria de Segurança que tem sido uma parceira de primeira na gestão do secretário Alexandre Bustamante. Tenho certeza que mais uma vez nós vamos juntar as nossas forças com o objetivo de dar ao cidadão de Mato Grosso o direito de usufruir a cidadania”, enfatizou.
De acordo com o secretário de Sesp, Alexandre Bustamante, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a liderança do desembargador Luiz Ferreira, mais uma vez está na vanguarda, “no momento que chama a Anoreg e a Secretaria de Segurança Pública para disponibilizar nos 240 cartórios do Estado de Mato Grosso a possibilidade da expedição de carteira de identidade. É um ato de cidadania quando você consegue colocar 240 pontos de atendimento ao cidadão para que possa exercer a cidadania. Sob a coordenação do desembargador nós teremos condições de levar isso a cabo. A Secretaria está pronta para atender essa necessidade do cidadão”.
O diretor metropolitano de Identificação Técnica da Politec, Aílton Silva Machado, assinalou que será aumentada a capilaridade dos serviços ofertados pela instituição, facilitando o acesso ao serviço de identificação nos rincões de Mato Grosso. “A Politec tem capilaridade em todo o Estado, através de parceria com os municípios. Ocorre que em muitos municípios essa parceria é limitada. A demanda é muito maior pelo documento e os pontos de acesso ao cidadão ainda é restrito. Essa parceria visa esse aumento dos postos de atendimento e os cartórios serão, nesse momento, grandes parceiros do Estado. Agora, passamos para o ajuste do termo de cooperação para que essa medida entre num projeto-piloto e depois seja expandida para todas as outras comarcas”, afirmou.
Já a vice-presidente da Anoreg, Velenice Dias de Almeida e Lima, salientou que o dia a dia do cartório já é algo natural para os cidadãos mato-grossenses, que passarão a contar com mais um serviço a sua disposição.
Legenda
Inicialmente será desenvolvido em três cartórios do Estado (Foto: Assessoria)
fonte: Redação com Assessoria
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