Conselho Tutelar de Cáceres atende próximo à Praça Duque de Caxias (Foto JCC)

Conselheiros tutelares eleitos para os próximos quatro anos, no município de Cáceres, participaram nesta semana de capacitação promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O curso foi articulado pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e viabilizado na plataforma de ensino a distância do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Os conselheiros tutelares foram preparados para atuação em rede, sobre suas atribuições e enfrentamentos ligados aos problemas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão e aconselhamento de pais e responsáveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também foi abordado.

Conforme o conteúdo programático, a capacitação teve 40 horas-aula e foi dividida em dez módulos: Conselho Tutelar (perfil institucional, atribuições, eleição, encaminhamentos do Conselho); Conselhos de Direito e Fundos da Infância e Adolescência; Política de Atendimento, acolhimento institucional e familiar; Entidades de atendimento; Drogadição; Sistema Caps; Destituição/suspensão do Poder Familiar; Frequência de adolescente em estabelecimentos sem alvará da Vara da Infância e Juventude; Ato infracional; Campanha "Aprenda a escutar".

Desde que foi lançado, em novembro deste ano, o curso de capacitação de conselheiros tutelares já foi realizado em pelo menos 15 municípios. Entres eles, Vera, Feliz Natal, Comodoro, Matupá, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Itaúba, Nova Santa Helena e Marcelândia.

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