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AL promete entrar na briga pela autonomia da Unemat
Data:19/12/2019 - Hora:07h24
AL promete entrar na briga  pela autonomia da Unemat
Assunto foi abordado em reunião realizada na semana passada (Foto AL-MT)

Os deputados Eduardo Botelho, Lúdio Cabral e Thiago Silva, presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa garantiram a realização de uma força-tarefa, junto ao governo do estado, como forma de buscar diálogo e garantir a manutenção da autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso. A instituição de ensino foi alvo este mês, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e acatada pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar, suspendendo partes dos artigos 245 e 246 da Constituição Estadual, quebrando o vínculo constitucional do Estado com a Unemat, sem a obrigação antes garantida, de repassar 2,5% da Receita Corrente Líquida da máquina estatal à instituição de ensino.

O assunto será tema de audiência pública hoje, (19), sob o comando do parlamentar Thiago Silva. Entretanto, na última segunda-feira (16), em reunião realizada na presidência do parlamento estadual, Botelho garantiu ao reitor da Unemat, Rodrigo Zanin, buscar alternativas junto ao governador Mauro Mendes (DEM, na tentativa de reverter esta situação.

Zanin teme um retrocesso gigantesco na instituição, com a ação do governo, ao destituir o vínculo que garantia o percentual da Receita Líquida do Estado. O assunto também foi abordado em reunião anterior, realizada na última sexta-feira(13), ocorrida igualmente no parlamento, quando o deputado democrata já teria se comprometido em buscar diálogo junto ao comando do Palácio Paiaguás. "Vamos conversar com o governo e buscar caminhos que atendam as necessidades da Unemat".

Em meio a este imbroglio jurídico, o reitor da Unemat afirmou que a instituição de ensino foi pega de surpresa, ao lembrar que a Unemat não teria sido comunicada sobre a ação do governo. "Estamos pedindo que a Assembleia entre com recurso e ajude a fazer a discussão para que possamos voltar a ter o vínculo constitucional e a garantia de financiamento da Unemat," disse Zanin.

Para ele, a decisão representa um dos maiores retrocessos dos últimos 15 anos na história da universidade. “Não teremos como planejar a longo prazo de como a universidade irá atender Mato Grosso. E ficaremos à mercê de uma discussão anual de orçamento e LOA”, acrescentou Zanin.

Concluindo, Zanin disse que a Unemat conta com uma receita de R$ 392 milhões; aproximadamente 23 mil alunos; 13 câmpus, 45 polos (núcleos pedagógicos e cursos a distância), 30 cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) e quase 800 professores, sendo desses 450 são doutores. A previsão para 2020 é de R$ 425 milhões, mas, de acordo com o reitor, sem o vínculo constitucional, a Unemat fica sujeita aos decretos de contingenciamento.

 

 




fonte: Assessoria com Redação



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