Políticos articulam a cobrança de mini-dizimo aos candidatos
Data:26/11/2019 - Hora:07h00
Dep. Luis Tibé, propõe nova fonte de recursos para o fundo eleitoral (Foto Assessoria)
Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida, cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilhões a cada dois anos, passando a valer possivelmente já para as eleições gerais de 2022, tornaria oficial, e com destinação carimbada para o financiamento eleitoral, uma prática que hoje é feita de forma escamoteada em alguns gabinetes.
Trata-se de uma espécie de "rachadinha", que se tornou mais conhecida com as investigações sobre deputados e assessores parlamentares do Rio de Janeiro. O projeto que oficializaria a "rachadinha" já é objeto de discussões preliminares no MPF (Ministério Público Federal), conforme informação obtida pela reportagem.
O responsável por levar aos demais líderes partidários da Câmara a proposta de uma nova fonte de recursos para o fundo eleitoral foi Luis Tibé, líder da bancada e presidente nacional do partido Avante. "Eles até gostaram muito da ideia, até porque atenderia ao pleito de não tirar nada de outros investimentos públicos. Os envolvidos no pleito bancariam isso. E seria um valor pequeno, irrisório", afirma Tibé.
Tibé ressalta que, pelos cálculos feitos por técnicos, a cobrança da taxa de 3% do salário de presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores e funcionários públicos de livre nomeação (os concursados não seriam taxados) renderia algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões a cada eleição.
Conforme ele, não se trata de rachadinha, e sim, de um fundo em que os cargos comissionados [assessores] já sabem que vão contribuir com 3% do salário. "A pessoa entra, está lá público que será descontado do contracheque um valor para fazer um fundo para sustentar as eleições. Isso é uma lei em que vai estar claro que quem vai contribuir são os agentes diretamente envolvidos na eleição, os parlamentares, os cargos comissionados", complementa.
Só no caso dos 513 deputados federais, por exemplo, que ganham mensalmente R$ 33,8 mil e têm ao seu dispor uma cota mensal de R$ 111,7 mil para contratação de até 25 assessores, o valor arrecadado com a oficialização da "rachadinha" seria de R$ 58 milhões a cada dois anos. A proposta de taxação do salário de políticos e assessores tem como pano de fundo a intensa articulação de bastidores para definir a fatia do Orçamento da União que será destinada às campanhas.
fonte: Folhapress
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