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Projeto do cota-zero está fora da pauta na AL-MT
Data:19/11/2019 - Hora:07h33
Projeto do cota-zero está  fora da pauta na AL-MT
Audiências no interior sempre manifestaram oposição ao projeto (Foto Arquivo)

No último final de semana, (quinta-14) foi publicado no diário oficial a suspensão do cronograma de votação do  Projeto de Lei 668/2019, de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero, que  tratava da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, não havendo uma previsão de quando o projeto deverá ser votado.

Desde o início do ano, parlamentares contrários à aprovação do projeto, participaram de diversas audiências na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, para ouvir a opinião da população a respeito do tema. Durante essas reuniões a população avaliou que,  entre outras coisas, o projeto deverá aumentar o desemprego, principalmente, da população mais carente do Estado.

O parlamentar Elizeu Nascimento, que presidiu algumas desta audiências,  sempre disse que os governantes não poderiam aprovar leis sem antes ouvir a população, enfatizando que o Cota-Zero, é o projeto do desemprego e consequentemente da fome e da miséria. Foi um dos solidários aos pescadores  que têm na pesca, a única alternativa de levar o sustento para seus familiares.

Na ALMT , o parlamentar chegou a apresentar, um substitutivo integral ao Projeto, definindo que 100% da arrecadação oriunda das multas geradas pela pesca irregular, fossem destinados às seguintes áreas: 30% ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental para a aquisição de equipamentos; 35% para a Sema, direcionados ao investimento em capacitação, compra de equipamentos para ampliação da fiscalização, combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais, e, para a criação de programas de conscientização da preservação.

O percentual restantes deveria ser aplicado na aquisição de alevinos, para o repovoamento dos rios, bacias e mananciais e ainda para a implantação de um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares. Com a suspensão, pelo menos por uns tempos, a paz volta a reinar entre os pescadores das colônias, que viviam no sobressalto de uma decisão em quatro paredes, comprometendo a receita deles, única para a sobrevivência.

 

 




fonte: AL-MT com Redação



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