Diretora administrativa: Rosane Michels
Sexta-feira, 29 de Março de 2024
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
Sicredi assembleia2
Aprovada LDO sem as garantias de RGA e outras leis de carreira
Data:10/10/2019 - Hora:07h01
Aprovada LDO sem as garantias  de RGA e outras leis de carreira
Assessoria

Os deputados estaduais de Mato Grosso  aproveitaram a possibilidade de incluir novas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para tentar, mais uma vez, fixar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e de outras leis de carreira no orçamento do Estado. A proposta tinha assinatura de 20 parlamentares, mas acabou derrubada pelo Plenário.

O PLDO foi aprovado em duas sessões, uma para a segunda votação e outra extraordinária para a redação final,  na manhã de ontem, (9) e agora, o texto vai agora a sansão do governador.

Na semana passada, após aprovação do texto em primeira votação, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), explicou que apesar da derrubada de mais da metade das emendas até então apresentadas, novas alterações poderiam ser propostas. Cabe destacar que Botelho havia adiantando que as novas emendas, além de necessitar do aval das lideranças partidárias, não poderiam conter o mesmo teor das sugestões que já haviam sido derrubadas. Durante a primeira votação, a intenção de fixar o pagamento da RGA no orçamento foi justamente o ponto de maior polêmica.

Votada em destaque, a emenda proposta esta semana pedia a modificação de um anexo do PLDO, para que o pagamento de uma série de leis de carreira dos servidores, entre elas a RGA e a Lei 510 da Educação, chamada ‘lei da dobra’, esteja condicionado ao incremento da receita pública.

Para defender a emenda, o deputado Lúdio Cabral explicou que há outras legislações em vigência que já determinam o pagamento desses aumentos aos servidores conforme a melhora das contas. No entanto, na avaliação do parlamentar, o Governo não havia fixado essa obrigatoriedade na LDO propositalmente. A emenda foi apresentada por lideranças e assinada por 20 deputados, mas acabou derrubada no Plenário. Segundo Botelho, o aumento dos servidores ainda poderá ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), que passará a tramitar a partir de agora com a conclusão da LDO.               




fonte: Assessoria com Redação



JBA AREEIRA anuncie
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
Multivida
Sicredi assembleia
zoom
High Society
Nossos flashs a aniversariante de hoje Fabíola Campos Lucas, que comemora mais um ano de vida e celebra a data envolto ao carinho dos amigos e familiares. Que este novo ano seja repleto de momentos felizes e realizações extraordinárias. Que você continue a brilhar com toda a sua luz e que os seus sonhos se tornem realidade. Que Deus te ilumine e prospere sua vida em todos os sentidos. Tim tim! Em tempo parabenizamos a simpática Ana Araújo, que trocou de idade no início da semana festejando a data em grande estilo. A aniversariante nossos sinceros Parabéns com votos de felicidades. Feliz Ano! Na vibrante atmosfera da cidade maravilhosa, Daici, Bianca e Elena estão mergulhando nas riquezas culturais e naturais que o Rio de Janeiro tem a oferecer. Entre os icônicos pontos turísticos e as praias deslumbrantes, elas estão criando memórias que durarão para sempre. Que esses dias sejam repletos de risos, descobertas e que aproveitem ao máximo essa estadia na cidade maravilhosa.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados