Ronivon Barros

Foi instalada ontem (7) em Cáceres, nas dependencias do Sesi local,  a reunião de instalação da Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, com a finalidade de realizar levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises sobre a realidade econômica e social da região fronteiriça, sistematizando e articulando soluções estratégicas para o desenvolvimento dos municípios.

A Câmara Setorial Temática é um mecanismo de aperfeiçoamento do processo legislativo, integrando agentes públicos dos três poderes e da sociedade civil, através das entidades, sindicatos e organizações. Ao justificar a criação da CST, o deputado Carlos Avallone destacou que atende a uma solicitação dos representantes de 28 munícipios da faixa de fronteira, encaminhada pelo Sindicato Rural de Cáceres.

Conforme deputados presentes à instalação, o objetivo da reunião, visa analisar informações técnicas, integrar os gestores brasileiros e bolivianos, as prefeituras e as Câmaras Municipais para subsidiar ações de superação dos desequilíbrios regionais, geração de emprego e renda e a meta maior de melhorar a qualidade de vida da população fronteiriça.

A expectativa é reunir a maioria dos prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores, além de autoridades bolivianas e federais. As articulações das ações voltadas para as áreas de Saúde, Educação, Segurança, Trabalho, Migrações, Meio Ambiente e Infraestrutura, serão desenvolvidas nas esferas federal, estadual e municipal de governo, juntamente com a sociedade civil organizada. Entre as propostas de ações da Câmara Setorial de Fronteiras estão o fortalecimento institucional, desenvolvimento econômico dos municípios da faixa de fronteira, ações voltadas para as áreas de Segurança, Saúde, Educação, Trabalho, Migrações, Meio Ambiente e Infraestrutura.

A Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, foi instalada para abordar também a regularização fundiária, a hidrovia Paraná-Paraguai, os investimentos na logística de rodovias e ferrovias, ampliação do comércio através do Mercosul, consolidação da Zona de Processamento e Exportação e desenvolvimento do turismo regional. Fizeram parte ainda da agenda de trabalhos a criação do Comitê de Fronteira Brasil-Bolívia, a consolidação do Porto Fluvial de Cáceres - que a partir de agora será gerido pelo governo estadual em parceria com a prefeitura - e a construção de postos alfandegários da Receita Federal, entre outros temas.

O presidente da CST Faixa de Fronteira será o ex-deputado José Esteves de Lacerda Filho, profundo conhecedor dos problemas e necessidades da região Oeste. A CST terá um prazo inicial de 180 dias, prorrogáveis por igual período.

Prestigiando o evento, o prefeito de San Matias, Fábio Lopez Olivares - acompanhado de vereadores daquela cidade boliviana, do presidente da Câmara de Comércio Brasil-Bolívia, Jorge Vaca Pereira Velasco, do Cônsul da Bolívia em Cáceres, Abraham Cuellar Araújo, do Vice-presidente da Fecomércio, Manoel Procópio da Silva Filho, do comandante do Sexto Comando Regional da PMMT, Ten.Cel. Antônio Nivaldo de Lara Filho, de delegados da Polícia Federal e Civil, representantes de sindicatos industriais e de outras entidades da sociedade civil organizada.

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