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Pense na nossa PEC/2020
Data:08/10/2019 - Hora:06h43
Pense na nossa PEC/2020
Reprodução Web

Cáceres pode ter dois vereadores a mais na próxima legislatura a ser eleita no pleito de 2020, se prosperar a PEC do deputado Galinho WS Wilson Santos, que lidera na Assembleia Legislativa um movimento para colher oito assinaturas favoráveis a tal proposta que busca adequar a Constituição de Mato Grosso ao texto da Constituição Federal. Trocando em miudos, inserir os efeitos da emenda federal 58/2009 que disciplinou a quantidade de vereadores dos municípios de acordo com o índice populacional. Neste contexto, consoante o IBGE, Cáceres com população de 94.376 habitantes, sairia de 15 para 17 vereadores. Como muita gente ignora o que realmente é ser vereador, para que a gente paga tão caro à estes ilustres cidadãos empoderados,  segundo o Pai dos Burros, vereador (substantivo masculino), é aquele que vereia, o participio do verbo verear. Traduzindo, verear é dar uma andada, uma vereada pela cidade e vereador seria aquele camarista que nas ruas, vai ouvir o povo e ouvir os problemas da urbe. Na nossa dissimulada democracia, as funções do ínclito empregado do povo, seriam atender as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos na elaboração de projetos de leis propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral e fiscalizar o poder executivo.  Nem sempre é o que acontece, mas a gente não vai ocupar todo este exíguo espaço diário neste detalhe sabido pela maioria dos patrões dos vereadores, o povo, que via impostos, paga seus altos salários e penduricalhos. A aludida proposta do Galinho WS, pode prosperar, pois diz respeito a ampliação legal, digamos, imoral, de novos parlamentares, mais empregados para a gente pagar, e, caro, o que nunca prosperaria, seria uma limitação de mandatos aos parlamentares, com extinção de reeleição legislativa, assim como acontece no executivo. Cediço que números infinitos de reeleição para deputados, senadores e vereadores, causam prejuízos ao povo brasileiro, já que, a permanência de ditos representantes no poder por tempo indeterminado de reeleições não favorece a democracia, pois, não possibilitam a inovação de novos representantes, bem como de novas ideias e novas leis. A possibilidade de ser reeleito infinita vezes, tem gerado a continuidade de tais representantes no poder legislativo por diverso mandatos, ocasionando grandes prejuízos ao povo, que é um dos 3 pilares do Estado, que passa ser uma maquina de interesses desses supostos legisladores, que esquecem da sociedade, e passam a legislar em favor próprio ou em favor de um pequeno grupo de pessoas. Utopia de um parlamentar no congresso nacional, com certeza, algum novato, ressurgiu com a idéia de um projeto de decreto pretensioso, por meio de pressão popular, para limitar o número de reeleições no Legislativo federal, estadual e municipal. O leitor sabe muito bem a burocracia que seria para efetivar eventual medida, já que para isso, exige-se a priori, alterar o artigo 14 da Carta Magna por intermédio de uma Proposta de Emenda Constitucional. Ou seja, após passar pela CCJ, a medida tramitaria em dois turnos no Congresso e precisaria de uma grande quantidade de votos (308 deputados e 49 senadores) para ser aprovada, o presidente poderia vetar, o congresso caçar os vetos, (sabe quando? Nunca!) e assim, melhor não sonhar com sexo dos anjos, e sim, agir. Em 2020 temos a nossa PEC nas urnas, nosso direito de patrões, de demitir maus funcionários e admitir novos, num processo sem contestações recursais, pense nisso.




fonte: Da Redação



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