Era uma vez, Domingo!
Data:16/08/2019 - Hora:08h28
Reprodução Web
Lembram da brincadeira naqueles tempos em que criança brincava na rua? Era mais ou menos assim: Hoje é domingo, pé no cachimbo, o cachimbo é de barro, bate no jarro, o jarro é de ouro, bate no touro, o touro é valente, bate na gente, só restou o Vicente pra lavar a bunda com água quente...Pois é, e o filósofo (sabiam que hoje é dia deles?) os tais que migraram da antiga Grécia pro Catimbó do Xenhenhém da Cana Caiana de Ascenso Ferreira, complementava: Hora de comer, comer; Hora de dormir, dormir; Hora de vadiar, vadiar; Hora de trabalhar, Pernas pro ar que ninguém é de ferro! Não por acaso, na Lei de Deus, o livro de Gênesis se refere ao sétimo dia de descanso e Êxodo vai além, in-verbis, (35:2) –“Durante seis dias será feito todo o trabalho, mas o sétimo dia será para vós um dia santo, um dia de repouso completo consagrado ao Senhor. Todo aquele que trabalhar nesse dia será punido com a morte.” Na Lei dos Homens, a ainda vigente CLT prescreve no art. 67, o descanso semanal, de preferência aos domingos e remunerado, ou seja, além de descansar, a folga compõe o salário do empregado. No caso de restaurantes, cinemas, supermercados, que possuem um esquema de turnos e folgas os funcionários que trabalham aos domingos e feriados, tem um dia para descansar, igualmente remunerado, durante a semana. A gente está abordando este tema de amplo conhecimento, citando leis de Deus e dos Homens, para chegar ao aberrattio finis legis, locução latina que significa desvio da finalidade da lei, e na locução juridiquês, o real afastamento em relação à finalidade ou objetivo da lei ou da norma jurídica, traduzido nas entrelinhas da tal Medida Provisória 881/2019, da Liberdade Econômica, cujo texto base doi aprovado na terça-feira, 13, (tinha que ser agosto 13) pelos nossos maus empregados na câmara federal. A priori, a proposta aprovada estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impondo restrições ao poder regulatório do Estado, criando direitos de liberdade econômica e regulando a atuação do Fisco federal. Coisa linda assim, na forma dissimulada, um milagre econômico do governo, ulalá, que bom forria se não sesse, até chegar no ponto supra do nosso papo reto, o domingo do pé no cachimbo, sem pernas pro ar, restringindo a folga semanal, seja domingo ou feriado, e...lá vem a facada de verdade, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Trocando em miúdos, o Zé trabalha domingo sem o bônus legal de 100% do dia trabalhado. E o golpe da faca é mais lancinante, pelo texto aberrattio aprovado pela câmara federal, o trabalhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia, sem dobro da diária, que maravilha, né mesmo, Patroncito? E ainda teve uma deputada, alegando que a longo prazo, a medida vai gerar 3 milhões de novos empregos. Aumenta-se a jornada de trabalho, diárias extras vão pro saco, do patrão, claro, e vem uma empregada nossa com tamanha zorra, é prá acabar com o pequi de Goiás, mesmo. Pra quem diz que trabalha três dias por semana como os deputados e senadores, aprovar lei que afana diária extra dominical de trabalhador, além de proposta indecente, é literalmente a revogação da Lei Áurea genérica e um deboche, um tapa na cara do trabalhador, pense nisso.
fonte: Da Redação
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