Sábado último, 15 de junho, marcou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo, sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometida contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa PNPSI, aprovada pela Portaria nº 2.528/GM, do Ministério da Saúde de 19 de outubro de 2006, tem dentre suas diretrizes “a promoção do envelhecimento ativo e saudável”, que visa dentre outras, realizar ações integradas de combate à violência doméstica e institucional contra a pessoa idosa.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. Ainda de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a maior parte da violência contra os idosos são registradas dentro de casa, pelos próprios filhos, noras ou genros. A violência ao idoso não é um fato isolado e sim um reflexo da violência na sociedade como um todo. Os idosos são pessoas que, geralmente, tem uma maior fragilidade, precisam de cuidados e principalmente de paciência. Agressões físicas, psicológicas, abandono e exploração financeira são as denúncias mais comuns nas delegacias especiais de atendimento ao idoso em todo o país. Diversas famílias enfrentam o dilema de ter que deixar seus familiares idosos aos cuidados de um enfermeiro ou em uma casa de repouso com medo de que sejam maltratados. A recomendação de órgãos especializados é avaliar bem o histórico do enfermeiro ou do asilo, e, observar se o idoso aparece com machucados. Como nem sempre a família tem condições de pagar algum tipo de tratamento ou cuidado, a falta de paciência pode fazer com que os próprios familiares maltratem os idosos. O Brasil não possui um canal de denúncias específico para a violência contra o idoso, mas a empresa de telefonia Vivo, disponibiliza o Disque Denúncias 181 que também funciona para esses casos. A denúncia possui garantia de sigilo absoluto e anonimato e o denunciante poderá acompanhar as providências tomadas e os resultados obtidos pelas Polícias Civil e Militar a partir de uma senha. As ligações são gratuitas e o serviço funciona todos os dias em qualquer horário. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios também recebe denúncias e auxilia familiares e idosos nos mais diversos casos. Ressalte-se que o Estatuto do Idoso o protege de qualquer tipo de violência e prevê que qualquer pessoa, tem o dever de prevenir a ameaça ou violação diretos do idoso (lei nº 10.741/2003 artº 3, § 1.º).  Além do 180, a denúncia pode ser feita também pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), ou em delegacias especializadas na Proteção do Idoso, além de comunicação com Ministério Público e aos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. Em qualquer atitude suspeita em que o idoso esteja sofrendo algum tipo de violência, denuncie!*** Compilagem de Rosane Michelis – jornalista, bacharel em geografia e pós em turismo.

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