Assessoria

Centenas pessoas já procuraram a Prefeitura Municipal de Cáceres para receber orientações sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que esta sendo realizado em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) e Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

Nessa primeira semana de atendimento ao público estão sendo prestadas orientações sobre o programa e documentação necessária para iniciar o processo de regularização fundiária. Desde ontem, (3) a população já pode entregar os documentos para instruir o processo, cuja meta é regularizar cerca de 5 mil imóveis urbanos em 18 meses.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) está dividido em duas modalidades, o Reurb - S que beneficiará os cidadãos que se enquadram nos critérios sociais e o Reurb-E. No caso, dos que forem beneficiados no Reurb-S não haverá qualquer ônus para requerer a titulação do imóvel, já no Reurb-E todos os procedimentos relativos a regularização fundiária serão custeados por seus requerentes por meio de contratação de profissionais devidamente habilitados. 

O Reurb contemplará todos as regiões de Cáceres, mas será realizado por ciclos de atendimento. Neste primeiro ciclo estão contemplados as pessoas que possuem imóveis nos seguintes bairros: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. Estes 11 bairros compreendem as zonas 3 e 6 de Cáceres. Ao todo serão cinco ciclos de atendimento a fim de abranger toda a cidade.

O atendimento ao público está sendo realizado na Prefeitura Municipal de Cáceres no horário comercial. Procure a Prefeitura, prepare sua documentação e realize o sonho de ser o dono do seu imóvel.

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