Prefeitura começa multar titulares de terrenos sujos
Data:19/04/2019 - Hora:09h52
Divulgação
Depois de um primeiro alerta divulgado na imprensa de que a Prefeitura de Cáceres iria limpar terrenos sujos de mato e entulhos e debitar os custos de limpeza aos proprietários desses imóveis, já é possível perceber que muitos terrenos foram limpos e outros estão em fase de limpeza. É que a Prefeitura começou a multar os proprietários que deixam imóveis cobertos por mato, lixo ou entulho.
O objetivo da Prefeitura não é multar e muito menos fazer limpeza em propriedade particular, mas caso tenha que fazer as vezes de donos de terrenos e efetuar esses serviços, os valores do Sistema de Custos Referenciais de Obras serão aplicados conforme as leis que regem o assunto.
O preço de uma hora dos serviços de um trator pá-carregadeira está fixado em R$ 325,54, enquanto uma viagem de um caminhão basculante é de R$ 170,54. Com a multa de R$ R$ 1.892,50, deixar para que a Prefeitura faça a limpeza pode custar aos bolsos do proprietário do imóvel uma quantia que pode superar dois mil reais.
Os lotes limpos pela Prefeitura terão uma placa indicando que o município executou a limpeza e aplicou as leis vigentes. A Prefeitura conta com a colaboração da população no sentido de indicar terrenos em situação de abandono, com lixo, mato e entulho. Para isso dispõe de canais abertos para denúncias, através das redes sociais na internet e da Ouvidoria. Ultimamente tem recebido cerca de 40 denúncias por mês.
A Prefeitura informa que a medida se faz necessário em razão do grande número de lotes com aspectos de abandonados pela cidade, cobertos de todo tipo de sujeira, sendo que o que mais preocupa é a infestação do caramujo africano, que se intensifica com as chuvas nesta época do ano.
fonte: Assessoria
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