Fantasmas emperrariam a ZPE
Data:19/04/2019 - Hora:09h39
Reprodução Web
A saída para o mar, portos, escoadouros fáceis, justificam os investimentos, com retorno custo-benefício, como em Ilhéus litoral baiano, que em 2016, tornou-se cidade-irmã de Tianjin, na China, fortalecendo a parceria na implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na rodovia Ilhéus-Uruçuca, considerada estrategicamente importante para o País, já que funciona bem ao centro da faixa litorânea brasileira. Tianjin, banhada pelo oceano pacífico, Ilhéus, pelo atlântico. A ZPE de Ilhéus, implantada no KM 12 (BA 262), conta com um terreno de 2.250 mil m², tendo seu projeto com 9.500m² de área construída, contando com o fácil acesso ao Complexo Industrial de Ilhéus e localização estratégica, por estar localizada bem ao centro do litoral brasileiro. Ao contrário desta, as ZPEs longe dos portos marítimos, como a pretensa de Cáceres, patinam com o grave problema da distancia para escoadouros, exemplo: de Cáceres a Paranaguá, (PR) 2028 km; ao porto de Santos (SP), 1833 km; ao porto de Mirittuba (Pará) 1700 km e para chegar ao oceano pacífico, cruzando a Bolívia, 1562 até La Paz e 586 até até o porto de Matarani, litoral peruano, uma distancia portanto, de 2148 km. Uma das saída então para eventual viabilidade da ZPE de Cáceres seria a hidrovia Paraguai-Paraná efetivamente entrar em operação, mas as controvérsias são apontadas pela Ecoa (Ecologia e Ação), uma ONG que acompanha os processos relacionados à Hidrovia desde sua fundação, no fim da década de 80 do século passado e entende que o projeto e suas variantes pode gerar graves impactos ambientais com repercussão social negativa, por meio de intervenções físicas, com permanentes dragagens. Outro ponto a se discutir se refere ao artigo nº 534 do Regulamento Aduaneiro, que estabelece que as ZPE se caracterizam como áreas de livre comércio de importação e de exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior que tem por objetivo reduzir os desequilíbrios regionais, o incremento do balança comercial e a disseminação tecnológica, bem como o desenvolvimento socioeconômico do país. No que tange ao direcionamento da tal decana ZPE de Cáceres , os processamentos para exportações seriam madeira e mobiliário, couro, cerâmica, têxtil e confecções, carne e de grãos, lapidação de pedras preciosas e semipreciosas. Pelo que consta, exceto carnes e couro, o restante, se produzido em Cáceres e região seriam de sentinela, com produção inviável às estruturas de uma ZPE. Seriam eventuais inviabilidades a emperrar a nossa ZPE, que carecem de análises, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Por outro lado, até entendemos o otimismo do prefeito Francis, e, também mesmo torcendo pela viabilidade do complexo, sabemos quão complexo ele é, seja pela falta de matéria prima, como pelo escoamento, longínquo de portos marítimos, acesso essencial às exportações, não podemos deixar de nos preocupar. Só pra concluir, não por acaso, em 2018, o transporte pelos mares e oceanos, foi responsável por levar mais de 90% dos produtos brasileiros ao exterior de acordo com a associação internacional de operadores de navios International Chamber of Shipping. Daí, quiçá, a viabilidade de Ilhéus.
fonte: Da Redação
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