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Poderes discutem alternativas para o Sistema Penitenciário
Data:30/03/2019 - Hora:10h30
Poderes discutem alternativas  para o Sistema Penitenciário
Raquel Teixeira

O governador Mauro Mendes coordenou, na quinta-feira (28), uma reunião com membros do Poder Judiciário, Secretaria de Segurança Pública e parlamentares estaduais para debater alternativas de melhorias no Sistema Penitenciário.

Entre os pontos debatidos estão a ampliação de vagas em unidades penais, destinação de recursos provenientes de multa pecuniária de colaboração premiada para investimentos no Sistema Penitenciário e sensibilização junto a empresas privadas, que tem contratos com o Estado, para cumprimento da lei que prevê a contratação de até 5% do quadro de pessoal de reeducandos ou egressos.

Mendes pontuou que a união de esforços entre os diversos atores que compõem o sistema de Justiça é fundamental para melhorar índices de segurança pública.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Rocha, destacou a importância de reunir representantes de todos os poderes para encontrar soluções para proporcionar melhores condições para quem se encontra na situação de aprisionamento.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, afirmou que o parlamento dará respaldo às iniciativas do Judiciário mato-grossense e, com isso, empenhar para discutir e aprovar leis que venham ao encontro da melhoria das condições de vida dos reeducandos e da reinserção deles na sociedade.

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário no Tribunal de Justiça, o desembargador Orlando Perri enfatizou a necessidade de investimentos na estrutura das unidades prisionais, aumentando vagas, mas também em trabalho para os custodiados.

O supervisor do GMF citou alguns exemplos de comarcas no interior do estado em que houve a destinação de recursos de penas pecuniárias para reformas de unidades prisionais. A cadeia de Mirassol D’Oeste que abriga 150 presos, onde foram construídas novas celas ampliando 60 vagas. A obra foi coordenada pelo diretor da unidade Lindomar Lira e foi feita com mão de obra dos reeducandos e contou com apoio do Conselho da Comunidade. Além dos trabalhos internos que os presos realizam na unidade, há um grupo de 22 que trabalha contratado pela prefeitura da cidade.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, informou que a nova penitenciária de Várzea Grande entrará em atividade já com duas frentes de trabalho, conforme definido pelo governador Mauro Mendes durante visita à obra.  “Teremos pela primeira vez uma unidade que começará a funcionar já fornecendo oportunidade de trabalho para os reeducandos”, destacou o secretário, acrescentando que o Governo vai procurar parcerias com a iniciativa privada para construir um viveiro de mudas e uma fábrica de artefatos de concreto numa área destinada pelo Estado ao lado da penitenciária.




fonte: Sesp/Secom-MT com Redação



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