Diretora administrativa: Rosane Michels
Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
Operação combate a pirataria e apreende produtos na Capital
Data:29/03/2019 - Hora:10h02
Operação combate a pirataria  e apreende produtos na Capital
PJC-MT

Quase 1000 peças de roupas e tênis falsificados foram apreendidos na manhã de ontem, (28), na operação “Fictus 4”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil, em parceria com o Procon Municipal. O trabalho contou ainda com apoio de policiais da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), que auxiliaram no suporte logístico.

No comércio alvo da ação, foram apreendidos produtos falsificados das marcas Calvin Klein, Nike, Asics, Adidas, New Balance e Puma. O proprietário da empresa não foi localizado no momento da ação, porém será responsabilizado pelos crimes contra a propriedade das marcas e concorrência desleal e fraudes no comércio

A operação foi deflagrada com objetivo de apurar uma denúncia sobre no comércio, “Atacadão dos Calçados” no bairro Vista Alegre, em Cuiabá, suspeito de comercializar roupas e tênis de marcas renomadas, a valores abaixo do mercado, possivelmente se tratando de produtos piratas.

No estabelecimento, os policiais da Decon e fiscais do Procon apreenderam 998 mercadorias falsificadas sendo 17 camisetas Calvin Klein, 16 camisetas Nike, 13 camisetas Adidas, 1 boné Adidas, 1 boné Nike, 525 tênis Nike, 163 tênis Adidas, 47 tênis Asics, 173 tênis New Balance, 42 tênis Puma, totalizando 950 pares de tênis e 48 peças de roupas. Além do comércio de mercadoria ilícita, a loja não possuía alvará de funcionamento dos órgãos oficiais.

Segundo o delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, as réplicas de marcas famosas eram vendidas a preços populares, como um par de tênis por R$ 60 ou dois por R$ 100. Camisetas e bonés eram vendidos a R$ 30 a unidade e saiam pelo valor de R$ 50 na compra de 2 exemplares.

Como o proprietário do comércio não estava no local no momento da ação, um vendedor da loja foi conduzido a Decon para prestar esclarecimentos. Interrogado, ele disse ter pouco contato com os donos da empresa e que desconhecia a origem ilícita das mercadorias vendidas na loja. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

As condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano;  artigo 7, inciso 7, VII, da Lei  8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Risco aos consumidoresOs produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.




fonte: Assessoria | PJC-MT



anuncie anuncie aqui AREEIRA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
Destaque VIP ao grupo Amigos do Bem que estão sempre juntos em prol de ajudar os mais necessitados realizando na cidade vários eventos, entre eles o Bazar e o Desfile Fashion Luz. Pessoas como vocês fazem a diferença. Nossos aplausos e reconhecimento. Em tempo parabenizamos Josinete Miranda pela passagem de mais um natalício. Felicidades e muitos anos de vida é o que lhes desejamos. Celebrar a amizade faz bem pra alma e pro coração. Nosso click as amigas Fabíola Campos Lucas e Andressa Braga.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados