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Com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, foi deflagrada pela Polícia Federal ontem (26), a OPERAÇÃO TRAPAÇA. Na ação foram  cumpridos ao todo 13 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências localizadas nos municípios mato-grossenses de Salto do Céu, Cáceres, Curvelândia e Nova Lacerda.

Os mandados  foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, pois envolve investigados com foro privilegiado.

A operação, que iniciou a partir de encaminhamento de documentos da Controladoria Geral da União (CGU),  visa angariar mais provas relacionadas aos crimes de fraude a licitações e desvio de recursos públicos praticados por suposta organização criminosa atuante no município de Salto do Céu e outros da região. 

Uma das supostas fraudes constatadas durante as investigações foi a identificação de uma empresa fantasma criada em nome de "laranja" para participar, em conluio com outras empresas de pequeno porte, de processos licitatórios realizados pela prefeitura de Salto do Céu. As empresas investigadas concorriam entre si para dar aparência de legalidade, viabilizando as fraudes.

Em poucos meses de atuação a empresa de fachada já ganhou mais de R$ 2 milhões em contratos de licitações possivelmente fraudadas, enquanto foi identificado que o seu sócio principal possuía um salário de apenas R$ 1,2 mil como tratorista.

Durante as investigações também foi identificado que uma  empresa pertencente a familiar de funcionário público ganhou várias licitações, possivelmente com favorecimento pessoal ou em razão de informação privilegiada.

Além das prováveis fraudes a licitações, suspeita-se que partes dos serviços de obras públicas contratados foram prestados com a utilização de maquinário e pessoal da prefeitura de Salto do Céu.

Em Cáceres, a PF realizou a busca e apreensão  na empresa Prata Construtora Eireli-EPP, de propriedade do irmão do prefeito de Salto do Céu, Judson Sander Prata,

Outros mandados foram cumpridos na Prefeitura de Salto do Céu, na empresa WP Construtora Ltda-ME, de propriedade do atual prefeito. Em Nova Lacerda a empresa alvo foi V.L. Moretto & Cia Ltda-ME, de propriedade do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto.

Entre as irregularidades constatadas pela CGU estão: fraude ao caráter competitivo de licitações; aceitação de documento inidôneo pela comissão de licitação; montagem e direcionamento de contratação; contratação ou subcontratação irregular de empresas ligadas ao prefeito ou a familiares do agente político. Houve ainda superfaturamento de serviços medidos e pagos, mas não realizados; pagamento de serviços em quantidade superiores às constantes na planilha orçamentária contratada; dentre outras condutas.

Até o momento, a CGU apurou fraudes ou irregularidades graves em pelo menos 12 licitações, que envolvem valores licitados superiores a R$ 4,3 milhões. O prejuízo total ainda não foi apurado pela operação.

O grupo atuava de forma harmônica e em mútua ajuda desde 2013. Agindo dessa forma, entre 2013 e 2016, 55% das licitações realizadas e 67% das dispensas de licitação foram “vencidas” por empresas previamente estabelecidas pelo prefeito do município de Salto do Céu. A partir de 2017, o percentual de licitações saltou para 78%. Durante as investigações, foi possível identificar a destinação de parte dos recursos federais para empresas do grupo econômico vinculado diretamente ou indiretamente ao prefeito, incluindo a contratação de empresa sem capacidade operacional e em nome de “laranja” no município de Cáceres (MT). (Com informações assessoria PF e CGU)

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