Diretora administrativa: Rosane Michels
Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
QI novo
Prefeitura fiscaliza irregularidades em casas populares em Cáceres
Data:07/02/2019 - Hora:12h15
Prefeitura fiscaliza irregularidades   em casas populares em Cáceres
Assessoria

Com o objetivo de averiguar denúncias sobre irregularidades em casas populares, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Cáceres está efetuando fiscalização nos conjuntos de habitação dos projetos sociais do governo federal, com quem tem parceria na construção desse tipo de moradia.

Através do Setor de Habitação e Interesse Social-SHIS, a Secretaria de Assistência Social faz averiguações nos empreendimentos residenciais da cidade do Programa Minha Casa Minha Vida.

Essas averiguações partem das denúncias que o SHIS e ou Ouvidoria da Caixa Econômica recebem, envolvendo os imóveis dessas casas populares.

As denúncias recebidas são averiguadas pela equipe do SHIS e, após coleta de informações, os dados são enviados para à Gerência Executiva de Habitação (GIHAB) da Caixa Econômica Federal. 

Tais ações vêm sendo realizadas constantemente pelo SHIS em todos os residenciais, com objetivo de averiguar a regular ocupação do imóvel.

As denúncias podem ser feitas no Setor de Habitação, de segunda à sexta-feira, nos horários de 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Também pode ser efetuada através da Ouvidoria da Caixa, no número de telefone 0800 725 7474.

As denúncias para a Caixa

Para facilitar a fiscalização e a formalização de denúncias, a Caixa Econômica Federal criou dois canais exclusivos, com a possibilidade de manifestação anônima.

Segundo a Caixa Econômica Federal, as ocorrências de ociosidade e/ou ocupação irregular são tratadas pelo banco após o recebimento das denúncias.

Ao receber uma denúncia de imóvel não ocupado, bem como demais irregularidades, a Caixa notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular. Caso fique comprovada a irregularidade, a Caixa adota medidas judiciais para buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse. Esse trabalho de averiguação é feito pela Prefeitura.

A Caixa informa que não é proibida a venda do imóvel dos beneficiários da faixa 1, desde que seja quitado o valor da dívida integral e devolvido o subsídio recebido do Programa, conforme previsto em lei e em contrato.

A comercialização (aluguel e venda) de imóvel, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Quem vende ou aluga fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato.

 



fonte: Assessoria



JBA AREEIRA anuncie
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
vende
Vende-se
High Society
Energia positivas ao ilustre aniversariante Gilmar Batista Marostega, que ontem celebrou ao lado dos familiares mais um ano de vida. Que esse novo ano seja de muita luz, saúde, felicidades e realizações. Que a alegria acompanhe você por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. No rol dos aniversariantes recebendo dos amigos e familiares os parabéns Adriano Faria a quem enviamos os mais sinceros votos de felicidades. Que  o Criador abençoe você a cada ano, e que essa nova idade lhe traga muitas chances para vencer, pois você merece. Muitos anos de vida, e um feliz aniversário! Amigo é coisa pra se guardar no lado esquerdo do peito, assim diz a música de Milton Nascimento. E assim  nas horinhas de folga se encontram para um bate papo descontraído celebrando a amizade de tantos anos. Hoje o nosso abraço a esse trio maravilhoso José Carlos Carvalho, Adilson Reis e o maestro Osmar.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados