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Cinco réus vão a julgamento na última semana deste mês
Data:08/11/2018 - Hora:10h47
Cinco réus vão a julgamento  na última semana deste mês
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Conforme a pauta da reunião periódica do Tribunal do Júri da Comarca de Cáceres, cinco processos de crimes contra a vida (específicos do rito) serão julgados de 22 a 28 deste mês de novembro, quatro deles com réus aguardando julgamento em liberdade e um relativo a réu preso. Como se sabe, o tribunal do júri é disciplinado pelo artigo 5º da CF inciso XXXVIII, preconizando o Código Penal vigente, ser os crimes dolosos contra a vida previstos do artigo 121 até o artigo 126, os levados ao plenário popular.

São julgados neste rito, homicídio, induzimento, instigação ou auxílio por terceiro a suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento, provocado por terceiro sem o consentimento da gestante e mesmo o provocado com o consentimento da gestante.

No rol dos réus, dia 22, Hélio Felipe Flores, (preso) acusado de matar Danielli Aquilina Rodrigues Daleffe, abre a pauta; dia 26, será a vez  de Natanael Pereira dos Santos, (solto) figurando como vitima Fabrício da Silva Oliveira; dia 27, sessão dupla, em julgamento, os réus soltos Magno César Silva Deluque, (vitima, José Pereira da Silva) e Adailton da Costa, (vitima,Renilda Francisca Vieira da Silva). Fechando a periódica, o réu Guilherme Gomes dos Santos, também solto, (vitima, Arnaldo Leite Ribeiro).

Todas as sessões desta periódica do tribunal do júri, terá no libelo acusatório, a douta representante do parquet (MP)Ana Luiza Barbosa da Cunha com a presidência da magistrada Elicia Vitti Lourenço.




fonte: Da Redação



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